Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O 10º termo aditivo do contrato nº 095/2021 prorroga a vigência do acordo com a NOVO CONCEITO FACILITIES LTDA por mais 12 meses. A medida visa garantir a contin
A Portaria Nº7264/2026 altera o Anexo Único da Portaria nº 1548/2005, promovendo a servidora Maria Aparecida Cavalcanti Queiroz. A mudança retroage seus efeitos
A Portaria Nº7265/2026 altera o Anexo Único da Portaria nº 2694/2002, promovendo a servidora Marta Oliveira Ferreira de Lima. A mudança se aplica ao quadro de p
A Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística anunciou a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 400/2026. A nova data para a sessão de d
A Secretaria Especial de Gestão das Contratações anunciou a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 403/2026, que visa a contratação de serviços para os Jogos dos S
O Decreto Nº 35.994, assinado pela Governadora Fátima Bezerra, autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 37.892,80. A medida visa a transposição de dotação
A Portaria MCID nº 449 estabelece a Unidade Executora Local (UEL) para coordenar ações interinstitucionais em intervenções públicas. A UEL será composta por div
Um novo decreto estabelece diretrizes para a aferição de preços em contratações públicas no Rio Grande do Norte. O documento visa garantir a transparência e a e
Novo decreto altera a data de recolhimento de impostos que vencem em feriados ou finais de semana. A mudança visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais
O Estado do Rio Grande do Norte sancionou quatro novas leis que reconhecem importantes legados culturais e históricos. As leis visam preservar e valorizar tradi
A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco publicou diversas portarias, incluindo designações e dispensas de servidores. As medidas visam reorganizar as funç
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco anunciou diversas alterações na gestão de pessoal, incluindo dispensas e designações de professores e educadore
A Portaria Nº 7623/SDS estabelece as diretrizes para a operação de segurança pública durante o Carnaval 2027. Organizadores de eventos devem seguir novos proced
Diversas portarias e despachos foram publicados, incluindo a concessão de licenças e a instauração de processos administrativos. A Secretaria também homologou i
Mais de 70 alunos da rede estadual embarcam para o Canadá pelo Programa Ganhe o Mundo. A iniciativa visa aprimorar a formação acadêmica e cultural dos estudante
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria especial a um professor do Quadro do Magistério. A decisão é baseada
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria especial a Rogério Lima da Conceição, oficial investigador da Políci
O Projeto de Lei Orçamentária de 2027 será enviado à Assembleia Legislativa, detalhando a programação fiscal e de seguridade social. A proposta inclui diretrize
O Banestes abre inscrições para concurso público com 936 vagas, com provas agendadas para janeiro de 2027. A remuneração inicial varia de R$ 4.444,43 a R$ 5.618
O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) anunciou a abertura de inscrições para um novo concurso público. As vagas são para cadastro de reserva em cargos
A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250010 para aquisição de equipamentos de climatização e ventilação mecânica. As propostas podem ser
A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia licitação para serviços de treinamento de emergência em helicóptero. As propostas podem ser enviadas até 12 de fever
A Fundação de Teleeducação do Estado do Ceará concede gratificação a servidores ativos. A medida visa reconhecer o trabalho na radiodifusão cultural e educativa
A Casa Civil do Ceará designa nova agente pública e homologa contrato de consultoria para o Programa de Prevenção e Redução da Violência. O valor do contrato é