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Anatel aprova critérios de governança para cargos comissionados

Diário Oficial da União · 27/10/2026

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece novos critérios para a utilização de cargos e funções comissionadas. A medida visa fortalecer a governança e a capacidade institucional da agência.

A Resolução Interna nº 586, aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel, define diretrizes para a utilização dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE). O objetivo é garantir que esses cargos sejam utilizados de forma a alinhar as competências e os objetivos institucionais da agência, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente.

Entre as diretrizes estabelecidas, destacam-se a necessidade de vinculação das estruturas a processos de trabalho identificáveis e a observância de níveis adequados de coordenação e supervisão. A Anatel também enfatiza a importância da valorização e retenção de competências técnicas especializadas, buscando assim aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.

A nova resolução entra em vigor na data de sua publicação e representa um passo significativo na modernização da gestão interna da Anatel. A implementação desses critérios deverá ser acompanhada de perto para avaliar seu impacto na eficiência da agência e na qualidade da comunicação no país.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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