Alterações em Convênios Municipais para Obras de Infraestrutura
O Diário Oficial publicou alterações em convênios para obras de contenção e construção em municípios de Lupércio, Cosmorama e Ubatuba. As mudanças incluem prazos de vigência e ratificação de cláusulas.
O Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe importantes atualizações sobre convênios municipais que visam obras de infraestrutura. No município de Lupércio, o convênio para a contenção de voçoroca na rua Dr. Adamastor Ferreira Costa teve sua cláusula de vigência alterada, agora válida de 24 de outubro de 2026 até 22 de abril de 2027, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa.
Em Cosmorama, o convênio referente à construção de uma ponte na estrada CMR-359 também passou por modificações, com nova vigência estabelecida de 26 de outubro de 2026 até 24 de janeiro de 2027. Assim como em Lupércio, a prorrogação do contrato poderá ser feita com justificativa fundamentada.
Por fim, Ubatuba também teve seu convênio alterado, que prevê a construção de um muro atirantado para contenção de encosta na estrada do Monte Valério. A nova vigência deste convênio será de 7 de novembro de 2026 até 5 de fevereiro de 2027, com as mesmas condições de prorrogação.
Essas alterações são parte de um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura e a segurança nas áreas afetadas, refletindo a importância do investimento em obras públicas para a proteção da população.