Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre anunciou a prorrogação do prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 14/2023 por mais 30 dias. A medida tam
A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre nomeou novos membros para a Comissão de Sindicância Administrativa e prorrogou o prazo para conclusão do processo.
A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre anunciou a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 23/2022. A medida inclu
A Polícia Civil do Acre designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo nº 016/2026, que envolve a aquisição de camisas pa
A Polícia Civil do Acre designa servidores para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de papel A4. A medida visa garantir a fiscalização e a integri
A Portaria PAS Nº 408/2026 estabelece a gestão e fiscalização da aquisição de utensílios de cozinha na Penitenciária de Assis. Servidores foram designados como
O governo estadual designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de aquisição de materiais para a Coordenadoria de Execução Penal. O contrato envolve
A Secretaria da Administração Penitenciária autorizou a doação de um cão da raça Pastor Belga a um servidor. A decisão foi baseada em parecer que atesta a inapt
Decreto aprova a contratação da empresa Casarão de Itanhaém para fornecimento de materiais. O valor da despesa é de R$ 7.950,00.
A Procuradoria Geral do Estado anunciou a aprovação de inscrições para dois cursos promovidos pelo Centro de Estudos. As aulas ocorrerão em novembro, abordando
A Secretaria de Estado da Administração do RN divulga o cumprimento de decisão judicial que deferiu a inclusão de candidato como cotista étnico-racial no concur
A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte convoca candidatos para o Teste de Aptidão Física do concurso público nº 002/2026. O teste ocorre
A servidora Suerda Patricia Nascimento dos Santos foi exonerada a pedido da Secretaria de Estado da Administração. Além disso, a Secretaria notificou uma servid
A Portaria-SEI nº 789 GPGEA concede 15 dias de férias à Procuradora Juliana de Morais Guerra. As férias estão programadas para o período de 4 a 18 de dezembro d
O Decreto Nº 36.028 autoriza a abertura de crédito de R$ 1.547.809,09 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas conforme de
A Secretaria Adjunta de Administração Fazendária designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de manutenção de elevadores. O valor do contrato é de R
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso formaliza contratos significativos para obras e serviços. Destaque para a contratação de serviços de construção civil com
A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso notifica contribuintes sobre a emissão de notificações fiscais. Os interessados podem acessar as informações pe
O Governo do Estado de Mato Grosso publica decreto que uniformiza diretrizes para a elaboração dos Códigos de Conduta Ética dos órgãos públicos. A medida visa f
A nova lei permite ao Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, visando investimentos em infraestrutura e saúde. Os recursos
O decreto estabelece diretrizes para a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas, visando combater fraudes e corrupção. A Controladoria-Geral d
O governo do Espírito Santo implementa um novo decreto que regulamenta a criação e avaliação de Programas de Integridade para empresas contratadas. O objetivo é
Um decreto recente estabelece a obrigatoriedade de comprovação de programas de integridade para consórcios em licitações. A medida visa aumentar a transparência
Um novo decreto determina a obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade para contratos com a Administração Pública Estadual. As medidas visam gar