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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Prorrogação de Sindicância Administrativa na Polícia Civil do Acre

A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre anunciou a prorrogação do prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 14/2023 por mais 30 dias. A medida tam

Diário Oficial do Acre · 12/11/2026
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Nomeações e Prorrogação de Sindicância na Polícia Civil do Acre

A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre nomeou novos membros para a Comissão de Sindicância Administrativa e prorrogou o prazo para conclusão do processo.

Diário Oficial do Acre · 12/11/2026
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Prorrogação de Sindicância Administrativa na Polícia Civil do Acre

A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre anunciou a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 23/2022. A medida inclu

Diário Oficial do Acre · 12/11/2026
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Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato na Polícia Civil do Acre

A Polícia Civil do Acre designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo nº 016/2026, que envolve a aquisição de camisas pa

Diário Oficial do Acre · 12/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato na Polícia Civil do Acre

A Polícia Civil do Acre designa servidores para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de papel A4. A medida visa garantir a fiscalização e a integri

Diário Oficial do Acre · 12/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária de Assis

A Portaria PAS Nº 408/2026 estabelece a gestão e fiscalização da aquisição de utensílios de cozinha na Penitenciária de Assis. Servidores foram designados como

Diário Oficial do São Paulo · 13/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Secretaria da Administração Penitenciária

O governo estadual designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de aquisição de materiais para a Coordenadoria de Execução Penal. O contrato envolve

Diário Oficial do São Paulo · 13/11/2026
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Doação de Cão a Servidor é Autorizada pela Secretaria da Administração Penitenciária

A Secretaria da Administração Penitenciária autorizou a doação de um cão da raça Pastor Belga a um servidor. A decisão foi baseada em parecer que atesta a inapt

Diário Oficial do São Paulo · 13/11/2026
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Dispensa de Licitação para Aquisição de Materiais de Construção

Decreto aprova a contratação da empresa Casarão de Itanhaém para fornecimento de materiais. O valor da despesa é de R$ 7.950,00.

Diário Oficial do São Paulo · 13/11/2026
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Cursos da PGE recebem inscrições deferidas

A Procuradoria Geral do Estado anunciou a aprovação de inscrições para dois cursos promovidos pelo Centro de Estudos. As aulas ocorrerão em novembro, abordando

Diário Oficial do São Paulo · 13/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Alteração de Resultado em Concurso Público no RN

A Secretaria de Estado da Administração do RN divulga o cumprimento de decisão judicial que deferiu a inclusão de candidato como cotista étnico-racial no concur

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 13/11/2026
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Convocação para Teste de Aptidão Física do Concurso Público 002/2026

A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte convoca candidatos para o Teste de Aptidão Física do concurso público nº 002/2026. O teste ocorre

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 13/11/2026
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Exoneração de Servidora e Notificação de Débito ao Erário

A servidora Suerda Patricia Nascimento dos Santos foi exonerada a pedido da Secretaria de Estado da Administração. Além disso, a Secretaria notificou uma servid

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 13/11/2026
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Concessão de Férias à Procuradora do Estado

A Portaria-SEI nº 789 GPGEA concede 15 dias de férias à Procuradora Juliana de Morais Guerra. As férias estão programadas para o período de 4 a 18 de dezembro d

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 13/11/2026
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 1,5 Milhão

O Decreto Nº 36.028 autoriza a abertura de crédito de R$ 1.547.809,09 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas conforme de

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 13/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Designação de Gestores para Contrato de Manutenção de Elevadores

A Secretaria Adjunta de Administração Fazendária designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de manutenção de elevadores. O valor do contrato é de R

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/11/2026
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Contratos de Obras e Serviços na Secretaria de Fazenda de MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso formaliza contratos significativos para obras e serviços. Destaque para a contratação de serviços de construção civil com

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/11/2026
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Notificação de Contribuintes pela SEFAZ-MT

A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso notifica contribuintes sobre a emissão de notificações fiscais. Os interessados podem acessar as informações pe

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/11/2026
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Novo Decreto Estabelece Diretrizes para Códigos de Ética no MT

O Governo do Estado de Mato Grosso publica decreto que uniformiza diretrizes para a elaboração dos Códigos de Conduta Ética dos órgãos públicos. A medida visa f

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Governo de MT autoriza crédito de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura

A nova lei permite ao Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, visando investimentos em infraestrutura e saúde. Os recursos

Diário Oficial do Mato Grosso · 13/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Novo Decreto Fortalece Programa de Integridade no Espírito Santo

O decreto estabelece diretrizes para a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas, visando combater fraudes e corrupção. A Controladoria-Geral d

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Programa de Integridade no Espírito Santo

O governo do Espírito Santo implementa um novo decreto que regulamenta a criação e avaliação de Programas de Integridade para empresas contratadas. O objetivo é

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Novo Decreto Exige Programa de Integridade em Licitações

Um decreto recente estabelece a obrigatoriedade de comprovação de programas de integridade para consórcios em licitações. A medida visa aumentar a transparência

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Regras para Licitações e Programas de Integridade

Um novo decreto determina a obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade para contratos com a Administração Pública Estadual. As medidas visam gar

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/11/2026
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