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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
Alta relevância

Programa Escola que Protege é Instituído na Paraíba

A nova portaria estabelece diretrizes para a execução do Programa Escola que Protege (ProEP) na rede pública estadual de ensino da Paraíba. A iniciativa visa pr

Diário Oficial do Paraíba · 13/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Governador concede medalhas a militares e civis na Paraíba

O governador da Paraíba, por meio de atos governamentais, concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Padre Gabriel Malagrida e a Medalha do Mérito da Casa Militar a

Diário Oficial do Paraíba · 13/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Convocação de Reunião Extraordinária de Sócios da GEO Armazéns Gerais LTDA

Sócios da GEO Armazéns Gerais LTDA são convocados para reunião extraordinária no dia 24 de novembro de 2026. A pauta inclui a destituição do sócio-administrador

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 13/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Renovação de Licença de Operação da PCH Forquilha IV

A Central Geradora Hidrelétrica Forquilha Ltda recebeu a renovação da Licença de Operação da FEPAM, permitindo a continuidade das atividades da PCH Forquilha IV

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 13/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Prorrogação de Trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar na Saúde

A 27ª Comissão de Processo Disciplinar da Secretaria de Saúde do DF terá seus trabalhos prorrogados por 30 dias. A decisão foi publicada na Portaria nº 1.111.

Diário Oficial do Distrito Federal · 13/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Recondução de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reconduz processo disciplinar para apuração de responsabilidades administrativas. O prazo para conclusão dos trabalhos

Diário Oficial do Distrito Federal · 13/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Decisões do Tribunal Pleno sobre ICMS e Restituições

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais decidiu sobre a restituição do ICMS e a validade de recursos extraordinários em casos de divergência. As decisões

Diário Oficial do Distrito Federal · 13/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração no Fundo de Saúde do DF

Portaria altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde do Distrito Federal. A medida entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial do Distrito Federal · 13/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do DF - 13 de Novembro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz diversas publicações das secretarias estaduais. Entre os destaques, estão as áreas de saúde, educação e segurança públ

Diário Oficial do Distrito Federal · 13/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Designação de Líderes para Projetos de Gestão Fiscal em Alagoas

A Secretaria de Estado da Fazenda designa novos líderes para os projetos do Componente III do PROFISCO II, visando a modernização da gestão fiscal. A portaria t

Diário Oficial do Alagoas · 13/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Progressão Funcional e Adicional de Insalubridade em Análise

A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional de uma servidora e analisa pedidos de adicional de insalubridade. A regularização de laudos técnicos é

Diário Oficial do Alagoas · 13/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Decreto Estadual Abre Caminho para Rescisão de Contrato na Segurança Pública

O governo de Alagoas aprova despacho que permite a rescisão unilateral do contrato SSP nº 024/2025, com base na nova Lei de Licitações. A medida visa garantir a

Diário Oficial do Alagoas · 13/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Decreto Estadual Regulamenta Termos de Execução Descentralizada

O Decreto Estadual nº 106.441 estabelece diretrizes para a assinatura de Termos de Execução Descentralizada no Estado de Alagoas. A medida visa garantir a regul

Diário Oficial do Alagoas · 13/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Novo Decreto do Governador de Alagoas é Publicado

O Governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas publicou um novo decreto que entra em vigor imediatamente. O documento abrange diversas providências a serem tomadas

Diário Oficial do Alagoas · 13/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Nova Portaria Ajusta Tarifas de Transporte em Minas Gerais

A nova portaria autoriza a utilização da bandeira 2 em horários específicos e proíbe a cobrança de tarifas para portadores de deficiência. As tarifas de bandeir

Diário Oficial do Minas Gerais · 13/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Reajuste Tarifário para Táxis Especiais em Minas Gerais

Foi estabelecido um reajuste de 7,62% nas tarifas do serviço de transporte individual de passageiros por táxi especial metropolitano. A medida visa adequar os p

Diário Oficial do Minas Gerais · 13/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Intimações Fiscais em Pouso Alegre e Poços de Caldas

Duas intimações fiscais foram publicadas, alertando contribuintes sobre a necessidade de regularização de créditos tributários. O não cumprimento pode resultar

Diário Oficial do Minas Gerais · 13/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Alteração na Portaria SUFIS Impacta Credenciamento de Contribuintes

A Portaria SUFIS nº 519 altera o credenciamento de contribuintes no Cadastro do ICMS, incluindo novas empresas. A mudança visa otimizar o tratamento prioritário

Diário Oficial do Minas Gerais · 13/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 13/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Alterações no Plano Geral de Metas de Competição da Anatel

A Anatel aprova mudanças no PGMC para garantir a continuidade de contratos de roaming nacional para M2M e IoT até 2030. As novas regras visam assegurar a conect

Diário Oficial da União · 13/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Resolução GECEX encerra avaliação de interesse público sobre antidumping

A Resolução GECEX nº 983, publicada em 12 de novembro de 2026, encerra a avaliação de interesse público relacionada ao direito antidumping sobre pigmentos de di

Diário Oficial da União · 13/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Brasil Promulga Acordo-Quadro sobre Bens Apreendidos do Crime Organizado

O Decreto nº 13.166 promulga o Acordo-Quadro para a Disposição de Bens Apreendidos do Crime Organizado Transnacional no Mercosul. O acordo visa estabelecer meca

Diário Oficial da União · 13/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Brasil e Cuba Firmam Acordo de Cooperação em Turismo

O Decreto Legislativo promulga um acordo entre Brasil e Cuba para fortalecer a cooperação no setor turístico. O objetivo é aumentar o fluxo de visitantes e prom

Diário Oficial da União · 13/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca atos do Poder Executivo

O Diário Oficial da União traz uma série de atos do Poder Executivo, incluindo informações sobre diversos ministérios. A edição de hoje é composta por 238 págin

Diário Oficial da União · 13/11/2026
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