Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A nova portaria estabelece diretrizes para a execução do Programa Escola que Protege (ProEP) na rede pública estadual de ensino da Paraíba. A iniciativa visa pr
O governador da Paraíba, por meio de atos governamentais, concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Padre Gabriel Malagrida e a Medalha do Mérito da Casa Militar a
Sócios da GEO Armazéns Gerais LTDA são convocados para reunião extraordinária no dia 24 de novembro de 2026. A pauta inclui a destituição do sócio-administrador
A Central Geradora Hidrelétrica Forquilha Ltda recebeu a renovação da Licença de Operação da FEPAM, permitindo a continuidade das atividades da PCH Forquilha IV
A 27ª Comissão de Processo Disciplinar da Secretaria de Saúde do DF terá seus trabalhos prorrogados por 30 dias. A decisão foi publicada na Portaria nº 1.111.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reconduz processo disciplinar para apuração de responsabilidades administrativas. O prazo para conclusão dos trabalhos
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais decidiu sobre a restituição do ICMS e a validade de recursos extraordinários em casos de divergência. As decisões
Portaria altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde do Distrito Federal. A medida entra em vigor na data de sua publicação.
O Diário Oficial do Distrito Federal traz diversas publicações das secretarias estaduais. Entre os destaques, estão as áreas de saúde, educação e segurança públ
A Secretaria de Estado da Fazenda designa novos líderes para os projetos do Componente III do PROFISCO II, visando a modernização da gestão fiscal. A portaria t
A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional de uma servidora e analisa pedidos de adicional de insalubridade. A regularização de laudos técnicos é
O governo de Alagoas aprova despacho que permite a rescisão unilateral do contrato SSP nº 024/2025, com base na nova Lei de Licitações. A medida visa garantir a
O Decreto Estadual nº 106.441 estabelece diretrizes para a assinatura de Termos de Execução Descentralizada no Estado de Alagoas. A medida visa garantir a regul
O Governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas publicou um novo decreto que entra em vigor imediatamente. O documento abrange diversas providências a serem tomadas
A nova portaria autoriza a utilização da bandeira 2 em horários específicos e proíbe a cobrança de tarifas para portadores de deficiência. As tarifas de bandeir
Foi estabelecido um reajuste de 7,62% nas tarifas do serviço de transporte individual de passageiros por táxi especial metropolitano. A medida visa adequar os p
Duas intimações fiscais foram publicadas, alertando contribuintes sobre a necessidade de regularização de créditos tributários. O não cumprimento pode resultar
A Portaria SUFIS nº 519 altera o credenciamento de contribuintes no Cadastro do ICMS, incluindo novas empresas. A mudança visa otimizar o tratamento prioritário
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
A Anatel aprova mudanças no PGMC para garantir a continuidade de contratos de roaming nacional para M2M e IoT até 2030. As novas regras visam assegurar a conect
A Resolução GECEX nº 983, publicada em 12 de novembro de 2026, encerra a avaliação de interesse público relacionada ao direito antidumping sobre pigmentos de di
O Decreto nº 13.166 promulga o Acordo-Quadro para a Disposição de Bens Apreendidos do Crime Organizado Transnacional no Mercosul. O acordo visa estabelecer meca
O Decreto Legislativo promulga um acordo entre Brasil e Cuba para fortalecer a cooperação no setor turístico. O objetivo é aumentar o fluxo de visitantes e prom
O Diário Oficial da União traz uma série de atos do Poder Executivo, incluindo informações sobre diversos ministérios. A edição de hoje é composta por 238 págin