Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria nº 1163 determina a cessação da designação da servidora Caroline Campagnolli Garcia de Souza. A mudança entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2
A Portaria nº 468 disponibiliza a servidora Rebeca Caroline Feitosa Sales para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia. A lotação será renovada auto
O Diário Oficial de Rondônia traz uma série de informações sobre as atividades do Poder Executivo. Diversas secretarias e superintendências são mencionadas no s
O prefeito de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, concedeu férias à servidora Cleize Aparecida Pagnoncelli Battisti. As férias serão gozadas entre 1º e 15
O prefeito de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, concedeu férias à servidora pública Orlete de Fatima da Silva Viana. As férias estão programadas para o m
O prefeito de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, concede férias ao servidor Adir de Oliveira Ribas. O período de gozo será de 05 de outubro a 03 de novemb
O prefeito em exercício de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, concedeu férias ao servidor João Alberto Venancio. O período de gozo será de 28 de setembro
O Prefeito de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, concede férias ao servidor Alexandre Lemes. O período de gozo será de 05 de outubro a 03 de novembro de 2
O convênio entre a Secretaria de Educação e o Município de Rorainópolis é prorrogado por mais 90 dias. A medida visa garantir a continuidade dos serviços de rev
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima nomeou os membros do Conselho Escolar do Colégio Estadual Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi. O cons
O Governo de Roraima concede licença a servidor por falecimento de familiar. A licença é válida por oito dias consecutivos.
Adryano Rycharlisson Souza Pimentel é o novo Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de Roraima. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
A edição 5277 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. A edição possui 1
A empresa SÃO FRANCISCO SAÚDE LTDA. foi habilitada para o credenciamento de profissionais de saúde no Distrito Federal. O processo visa apoiar a gestão e o pree
A AGEMS estabelece novas diretrizes para o transporte intermunicipal de passageiros, visando a melhoria da prestação de serviços. A portaria normativa inclui pl
O Decreto nº 16.811 estabelece diretrizes para o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros em Mato Grosso do Sul. A nova regulamentação vis
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz diversas publicações, incluindo atos normativos e informações sobre licitações. Destaque para o consórcio interestad
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual. A publicação é uma ferramenta importante para a transparência dos atos d
A Portaria Conjunta DETRAN/SEPM Nº 452/2026 estabelece a descentralização orçamentária de R$10 milhões para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O rec
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas exonerações e nomeações em cargos comissionados. As mudanças afetam várias secretarias e departamentos do es
Decreto altera designações na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Novas nomeações e cessões de funções são efetivadas para garantir a continuidad
O governador em exercício do Rio de Janeiro anunciou a exoneração de Paulo Marcelo da Rocha Silva e designou Aires Francisco de Oliveira como substituto na Subs
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo em exercício. As mudanças visam fortalecer a gestão pública em diversas áreas.
O Defensor Público-Geral do Estado de Goiás nomeou Ariston José de Araújo para o cargo de Assessor Técnico. A nomeação é parte da adequação da estrutura orgânic