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Concessão de Férias a Servidor Público em Abelardo Luz

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 03/11/2026

O prefeito de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, concede férias ao servidor Adir de Oliveira Ribas. O período de gozo será de 05 de outubro a 03 de novembro de 2026.

A Portaria nº 572/2026, assinada pelo prefeito em exercício de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, estabelece a concessão de férias ao servidor público municipal Adir de Oliveira Ribas. O servidor, que ocupa o cargo efetivo de motorista, terá direito a um período de férias referente ao seu período aquisitivo de 21 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025.

As férias serão gozadas entre os dias 05 de outubro e 03 de novembro de 2026, conforme estipulado na portaria. A decisão segue as atribuições legais do prefeito e está em conformidade com a legislação municipal vigente, especificamente a Lei Municipal nº 2.606/2021.

A publicação da portaria é um procedimento padrão que visa garantir a transparência nas ações administrativas do município. A concessão de férias é um direito garantido aos servidores públicos, assegurando o descanso e a qualidade de vida dos trabalhadores.

A portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e a administração municipal reforça seu compromisso com o cumprimento das normas e direitos dos servidores públicos, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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