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Prefeito Concede Férias a Servidor Público em Abelardo Luz

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 03/11/2026

O prefeito em exercício de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, concedeu férias ao servidor João Alberto Venancio. O período de gozo será de 28 de setembro a 27 de outubro de 2026.

A Portaria nº 571/2026, assinada pelo prefeito em exercício de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, formaliza a concessão de férias ao servidor público municipal João Alberto Venancio. O servidor, que ocupa o cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, terá direito a um período de descanso referente ao seu período aquisitivo.

As férias concedidas abrangem o intervalo de 28 de setembro a 27 de outubro de 2026, conforme estipulado no artigo 1º da portaria. Essa decisão reflete a aplicação das normas trabalhistas e a valorização dos servidores públicos municipais, garantindo que os mesmos possam usufruir de seus direitos.

A portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deve ser publicada conforme a Lei Municipal nº 2.606/2021. A medida é parte das ações administrativas do município para assegurar o cumprimento das legislações vigentes e o bem-estar dos servidores.

A publicação da portaria no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina reforça a transparência nas ações do governo municipal e a importância da comunicação oficial com a população sobre as decisões que impactam a administração pública local.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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