GeoPJ
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Concessão de Férias a Servidora em Abelardo Luz

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 03/11/2026

O prefeito de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, concedeu férias à servidora Cleize Aparecida Pagnoncelli Battisti. As férias serão gozadas entre 1º e 15 de outubro de 2026.

A Portaria nº 574/2026, assinada pelo prefeito em exercício de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, estabelece a concessão de férias à servidora pública municipal Cleize Aparecida Pagnoncelli Battisti, que ocupa o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem. As férias referem-se ao período aquisitivo de 5 de junho de 2024 a 4 de junho de 2025.

De acordo com a portaria, Cleize poderá usufruir de suas férias entre os dias 1º e 15 de outubro de 2026, com a possibilidade de gozar o restante dos dias em outra data a ser definida. A decisão foi formalizada em conformidade com as atribuições legais do prefeito e a legislação municipal vigente.

A portaria entra em vigor na data de sua assinatura, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 2.606/2021. O registro e a publicação do ato são parte do processo administrativo necessário para a formalização da concessão de férias, garantindo a transparência e a legalidade do ato.

A concessão de férias é um direito garantido aos servidores públicos e visa assegurar o descanso e a saúde dos trabalhadores, contribuindo para a eficiência no serviço público.

#férias #servidor público #Abelardo Luz #saúde #administração pública
Ler no diário oficial
Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização