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Concessão de Férias a Servidor Público em Abelardo Luz

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 03/11/2026

O Prefeito de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, concede férias ao servidor Alexandre Lemes. O período de gozo será de 05 de outubro a 03 de novembro de 2026.

A Portaria nº 570/2026, assinada pelo Prefeito em exercício de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, oficializa a concessão de férias ao servidor público municipal Alexandre Lemes. O servidor, que ocupa o cargo temporário de motorista, terá direito a um período de férias referente ao seu tempo de serviço, que vai de 17 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2025.

As férias de Alexandre Lemes estão programadas para serem gozadas entre os dias 05 de outubro e 03 de novembro de 2026. A decisão foi formalizada em conformidade com as atribuições legais do prefeito e a legislação municipal vigente, conforme a Lei Municipal nº 2.606/2021.

A publicação da portaria é um procedimento padrão que visa garantir a transparência nas ações administrativas do município. O registro e a publicação são etapas essenciais para a validade do ato, assegurando que a informação chegue ao conhecimento da população e dos interessados.

A concessão de férias é um direito garantido aos servidores públicos e reflete a importância do descanso e da qualidade de vida no ambiente de trabalho. A gestão municipal continua a cumprir suas obrigações legais, promovendo o bem-estar dos seus funcionários.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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