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Prefeito Concede Férias a Servidora em Abelardo Luz

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 03/11/2026

O prefeito de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, concedeu férias à servidora pública Orlete de Fatima da Silva Viana. As férias estão programadas para o mês de outubro de 2026.

A Portaria nº 573/2026, assinada pelo prefeito em exercício de Abelardo Luz, Dilmar Antonio Fantinelli, determina a concessão de férias à servidora pública Orlete de Fatima da Silva Viana. A servidora, que ocupa o cargo temporário de Técnico em Enfermagem, terá direito a um período de descanso referente ao seu tempo de serviço.

As férias foram estabelecidas para o período de 13 a 22 de outubro de 2026, com o restante dos dias a serem usufruídos em data posterior. A decisão foi formalizada em conformidade com as atribuições legais do prefeito e a legislação municipal vigente.

A publicação da portaria é um procedimento padrão que visa garantir a transparência nas ações administrativas do município. A medida reflete o compromisso da administração em respeitar os direitos dos servidores públicos, assegurando que possam usufruir de períodos de descanso adequados.

A portaria entra em vigor na data de sua assinatura, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 2.606/2021, que regula as normas de funcionamento da administração pública em Abelardo Luz.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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