Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão. As mudanças afetam diferentes secretarias e fundações do esta
O Governo do Rio de Janeiro prorrogou até 31 de dezembro de 2027 os convênios com municípios fluminenses no âmbito do Programa Somando Forças. A medida visa gar
O Decreto nº 50.553 estabelece o Cadastro Estadual de Chorume, visando aumentar a transparência e controle sobre a gestão do chorume no estado. A nova regulamen
O governador do Rio de Janeiro institui o Fórum Rio de Janeiro de Mudanças Climáticas para fortalecer a política estadual de desenvolvimento sustentável. O obje
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às deman
O Estado de Goiás e o Município de Ipameri prorrogaram a vigência do convênio nº 013/2024 por 42 meses. A decisão foi ratificada por autoridades estaduais e mun
O Estado de Goiás firma primeiro termo aditivo ao contrato com a GAH Licita LTDA. para serviços tecnológicos. O aditivo inclui um acréscimo de 25% no valor do c
Amanda Caroliny de Souza Neto é designada para a função de supervisora no Sistema Estruturador de Organização e Inovação Institucional. A portaria estabelece as
A Portaria nº 314/2026 estabelece as atribuições dos cargos de Coordenador e Supervisor na Rede de Patrimônio do Estado de Goiás. A medida visa aprimorar a orga
A Secretaria-Geral de Governo do Estado de Goiás criou uma Comissão Permanente para investigar irregularidades em licitações e contratos. A medida visa fortalec
Foi instituída uma Comissão Eleitoral para conduzir o processo de escolha de representantes das Instituições de Longa Permanência no Conselho Estadual de Defesa
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior institui a Rede de Pontos Focais de Privacidade para adequação à LGPD. A medida visa f
A Portaria nº 833/2026 designa servidores para a fiscalização de contrato com a CAFAYATE COMERCIAL LTDA. A medida visa garantir a execução adequada do objeto co
O secretário de Estado da Administração concedeu licença ao professor Antonio Erivaldo Henrique de Sousa para atuar na Federação dos Trabalhadores em Serviços P
O Decreto nº 49.024 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total do crédito é de R$ 533.000,00, destinado a
Quatro empresas obtêm licenças para geração de energia no Rio Grande do Sul. As licenças foram emitidas pela FEPAM e abrangem projetos em diferentes municípios.
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas está aceitando cotações para a elaboração de cálculos judiciais especializados. As propostas devem ser enviadas em até
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprova a necessidade de regularização de laudos técnicos para concessão de adicional de insalubridade. A falta de Anot
O Governo do Estado de Alagoas aprova o encaminhamento de um anteprojeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Tribunal de Justiça. A medida
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas restabelece a execução de portarias anteriores, garantindo a continuidade dos processos disciplinares. A decisão foi t
O governador de Alagoas autoriza o afastamento do Cabo Danilo Marcos da Silva Souza para férias em Portugal. O afastamento não gera ônus ao Erário.
O Decreto nº 49.684, publicado em 4 de novembro de 2026, altera a estrutura administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal. A medida
Decreto altera estruturas administrativas dos gabinetes no Distrito Federal. Novas exigências para cargos em comissão são estabelecidas.
O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Administração Regional de Planaltina, transferindo e redistribuindo cargos. A medida visa otimizar a ge