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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações e Exonerações no Governo do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão. As mudanças afetam diferentes secretarias e fundações do esta

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 05/11/2026
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Prorrogação de Convênios do Programa Somando Forças é Aprovada

O Governo do Rio de Janeiro prorrogou até 31 de dezembro de 2027 os convênios com municípios fluminenses no âmbito do Programa Somando Forças. A medida visa gar

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Cadastro Estadual de Chorume no RJ

O Decreto nº 50.553 estabelece o Cadastro Estadual de Chorume, visando aumentar a transparência e controle sobre a gestão do chorume no estado. A nova regulamen

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 05/11/2026
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Novo Decreto Cria Fórum sobre Mudanças Climáticas no Rio

O governador do Rio de Janeiro institui o Fórum Rio de Janeiro de Mudanças Climáticas para fortalecer a política estadual de desenvolvimento sustentável. O obje

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 05/11/2026
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Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às deman

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 05/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Prorrogação de Convênio entre Estado de Goiás e Município de Ipameri

O Estado de Goiás e o Município de Ipameri prorrogaram a vigência do convênio nº 013/2024 por 42 meses. A decisão foi ratificada por autoridades estaduais e mun

Diário Oficial do Goiás · 05/11/2026
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Aditivo Contratual de Tecnologia no Estado de Goiás

O Estado de Goiás firma primeiro termo aditivo ao contrato com a GAH Licita LTDA. para serviços tecnológicos. O aditivo inclui um acréscimo de 25% no valor do c

Diário Oficial do Goiás · 05/11/2026
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Designação de Supervisora no Sistema de Patrimônio

Amanda Caroliny de Souza Neto é designada para a função de supervisora no Sistema Estruturador de Organização e Inovação Institucional. A portaria estabelece as

Diário Oficial do Goiás · 05/11/2026
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Definidas responsabilidades de cargos na REDEPAT

A Portaria nº 314/2026 estabelece as atribuições dos cargos de Coordenador e Supervisor na Rede de Patrimônio do Estado de Goiás. A medida visa aprimorar a orga

Diário Oficial do Goiás · 05/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Instituída Comissão para Apuração de Irregularidades em Licitações em Goiás

A Secretaria-Geral de Governo do Estado de Goiás criou uma Comissão Permanente para investigar irregularidades em licitações e contratos. A medida visa fortalec

Diário Oficial do Goiás · 05/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Instituição de Comissão Eleitoral para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Paraíba

Foi instituída uma Comissão Eleitoral para conduzir o processo de escolha de representantes das Instituições de Longa Permanência no Conselho Estadual de Defesa

Diário Oficial do Paraíba · 05/11/2026
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Instituição da Rede de Pontos Focais de Privacidade na SECTIES

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior institui a Rede de Pontos Focais de Privacidade para adequação à LGPD. A medida visa f

Diário Oficial do Paraíba · 05/11/2026
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Designação de Fiscais para Contratação em João Pessoa

A Portaria nº 833/2026 designa servidores para a fiscalização de contrato com a CAFAYATE COMERCIAL LTDA. A medida visa garantir a execução adequada do objeto co

Diário Oficial do Paraíba · 05/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Licença para Desempenho de Mandato Classista é Concedida a Professor na Paraíba

O secretário de Estado da Administração concedeu licença ao professor Antonio Erivaldo Henrique de Sousa para atuar na Federação dos Trabalhadores em Serviços P

Diário Oficial do Paraíba · 05/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 533 Mil

O Decreto nº 49.024 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total do crédito é de R$ 533.000,00, destinado a

Diário Oficial do Paraíba · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ
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Licenças de Operação para Pequenas Centrais Hidrelétricas no RS

Quatro empresas obtêm licenças para geração de energia no Rio Grande do Sul. As licenças foram emitidas pela FEPAM e abrangem projetos em diferentes municípios.

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 05/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas Recebe Cotações para Serviços Judiciais

A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas está aceitando cotações para a elaboração de cálculos judiciais especializados. As propostas devem ser enviadas em até

Diário Oficial do Alagoas · 05/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Regularização de Laudos Técnicos é Reforçada pela PGE

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprova a necessidade de regularização de laudos técnicos para concessão de adicional de insalubridade. A falta de Anot

Diário Oficial do Alagoas · 05/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Aprovação de Anteprojeto de Lei para Crédito Suplementar ao Tribunal de Justiça de Alagoas

O Governo do Estado de Alagoas aprova o encaminhamento de um anteprojeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Tribunal de Justiça. A medida

Diário Oficial do Alagoas · 05/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Retomada de Atividades na Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas

A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas restabelece a execução de portarias anteriores, garantindo a continuidade dos processos disciplinares. A decisão foi t

Diário Oficial do Alagoas · 05/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Afastamento de Cabo da PM para Férias em Portugal

O governador de Alagoas autoriza o afastamento do Cabo Danilo Marcos da Silva Souza para férias em Portugal. O afastamento não gera ônus ao Erário.

Diário Oficial do Alagoas · 05/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Estrutura Administrativa do DER/DF

O Decreto nº 49.684, publicado em 4 de novembro de 2026, altera a estrutura administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal. A medida

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações nos Gabinetes da Governadora e Vice-Governadoria

Decreto altera estruturas administrativas dos gabinetes no Distrito Federal. Novas exigências para cargos em comissão são estabelecidas.

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Estrutura Administrativa de Planaltina

O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Administração Regional de Planaltina, transferindo e redistribuindo cargos. A medida visa otimizar a ge

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/11/2026
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