Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 49.679 cria um Grupo Executivo para elaborar um projeto de lei que visa alterar normas de regularização de glebas públicas. O grupo terá 30 dias pa
Foi sancionada a Lei nº 7.946, que estabelece normas para o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal. A nova legislação visa organizar e
A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe para a X Capacitação de Operadores de Sistema de Emissão de Carteira de Identidade. O curso ocorrerá
A Corregedoria-Geral de Polícia Civil determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra um escrivão acusado de transgressões disciplinar
Um investigador da Polícia Civil é acusado de transgressões disciplinares graves, resultando na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar. A medida foi
A Controladoria-Geral do Estado indeferiu pedidos de reconsideração de penalidades de demissão de servidores. Os interessados têm prazo de 10 dias para recorrer
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
O Ministério da Cultura cria um Grupo de Trabalho para selecionar escritores brasileiros que representarão o país na Feira Internacional do Livro Infantil de Xa
O Ministério da Cultura cria um Grupo de Trabalho para selecionar escritores brasileiros para a 40ª edição da Feira Internacional do Livro de Guadalajara. O gru
A Portaria nº 170 estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho de agentes públicos nos órgãos da Presidência da República. A medida visa
O Presidente da República encaminhou propostas ao Senado para a contratação de crédito externo e reestruturação de dívida com Gana. As medidas visam fortalecer
Edição do Diário Oficial traz informações sobre diversos ministérios e suas atividades. Documento inclui atos administrativos e informações relevantes para a ge
A Polícia Civil do Estado do Acre está em processo de contratação direta para a aquisição de computadores de alto desempenho. As propostas devem ser enviadas em
A Portaria PCAC Nº 1437 homologa o resultado do estágio probatório do servidor Israel Sherman Soares. O servidor foi considerado apto para o cargo de Oficial In
A Defensoria Pública do Estado do Acre remarcou a sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 99/2026 para a compra de extintores de incêndio. A nova data de abertura se
A Controladoria-Geral do Estado do Acre firmou contrato de R$ 13.510,00 para aquisição de bens essenciais. O contrato visa atender às necessidades operacionais
O governo do Acre nomeou Camilla da Silva Moreira para um cargo na Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo e exonerou Danielle Azevedo Backes de sua funçã
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de escritório. A contratação foi realizada por dispensa de licitação.
A Portaria nº 156/2026 estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização da execução de contratos de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária 'ASP An
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária 'Orlando Brando Filinto'. O contrato abran
Foi aprovada a contratação da empresa Lion Instaladora Elétrica por meio de dispensa de licitação. O valor estimado da despesa é de R$ 6.990,00.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publica a lista de candidatos aprovados no Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica. A portaria segue as
A Secretaria de Justiça designa nova encarregada para a Política de Proteção de Dados Pessoais. A medida visa adequar a secretaria à Lei Geral de Proteção de Da
O projeto 'UM SAQUE PARA A VIDA' recebe patrocínio fiscal de R$ 50 mil da Pernambuco Química S/A. O benefício representa 4,46% do montante total do projeto.