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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Instituído Grupo Executivo para Alteração de Leis de Regularização de Glebas

O Decreto nº 49.679 cria um Grupo Executivo para elaborar um projeto de lei que visa alterar normas de regularização de glebas públicas. O grupo terá 30 dias pa

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Nova Lei Regula Transporte Coletivo de Escolares no DF

Foi sancionada a Lei nº 7.946, que estabelece normas para o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal. A nova legislação visa organizar e

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/11/2026
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Designação de Equipe para Capacitação em Emissão de Identidade

A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe para a X Capacitação de Operadores de Sistema de Emissão de Carteira de Identidade. O curso ocorrerá

Diário Oficial do Minas Gerais · 05/11/2026
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Corregedoria instaura Processo Administrativo Disciplinar contra servidor da Polícia Civil

A Corregedoria-Geral de Polícia Civil determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra um escrivão acusado de transgressões disciplinar

Diário Oficial do Minas Gerais · 05/11/2026
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Instauração de Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Civil

Um investigador da Polícia Civil é acusado de transgressões disciplinares graves, resultando na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar. A medida foi

Diário Oficial do Minas Gerais · 05/11/2026
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Decisões sobre Pedidos de Reconsideração e Penalidades de Demissão

A Controladoria-Geral do Estado indeferiu pedidos de reconsideração de penalidades de demissão de servidores. Os interessados têm prazo de 10 dias para recorrer

Diário Oficial do Minas Gerais · 05/11/2026
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 05/11/2026
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Instituído Grupo de Trabalho para Feira do Livro Infantil de Xangai

O Ministério da Cultura cria um Grupo de Trabalho para selecionar escritores brasileiros que representarão o país na Feira Internacional do Livro Infantil de Xa

Diário Oficial da União · 05/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Instituído Grupo de Trabalho para Feira do Livro de Guadalajara

O Ministério da Cultura cria um Grupo de Trabalho para selecionar escritores brasileiros para a 40ª edição da Feira Internacional do Livro de Guadalajara. O gru

Diário Oficial da União · 05/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Novas Diretrizes para Avaliação de Desempenho de Agentes Públicos

A Portaria nº 170 estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho de agentes públicos nos órgãos da Presidência da República. A medida visa

Diário Oficial da União · 05/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Propostas de Crédito e Reestruturação de Dívida são Enviadas ao Senado

O Presidente da República encaminhou propostas ao Senado para a contratação de crédito externo e reestruturação de dívida com Gana. As medidas visam fortalecer

Diário Oficial da União · 05/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial da União

Edição do Diário Oficial traz informações sobre diversos ministérios e suas atividades. Documento inclui atos administrativos e informações relevantes para a ge

Diário Oficial da União · 05/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Polícia Civil do Acre Anuncia Contratação Direta para Aquisição de Computadores

A Polícia Civil do Estado do Acre está em processo de contratação direta para a aquisição de computadores de alto desempenho. As propostas devem ser enviadas em

Diário Oficial do Acre · 04/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Homologação de Estágio Probatório na Polícia Civil

A Portaria PCAC Nº 1437 homologa o resultado do estágio probatório do servidor Israel Sherman Soares. O servidor foi considerado apto para o cargo de Oficial In

Diário Oficial do Acre · 04/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Alteração em Pregão Eletrônico para Aquisição de Extintores

A Defensoria Pública do Estado do Acre remarcou a sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 99/2026 para a compra de extintores de incêndio. A nova data de abertura se

Diário Oficial do Acre · 04/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Contratação de Bens para a Controladoria-Geral do Estado do Acre

A Controladoria-Geral do Estado do Acre firmou contrato de R$ 13.510,00 para aquisição de bens essenciais. O contrato visa atender às necessidades operacionais

Diário Oficial do Acre · 04/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Nomeação e exoneração de cargos em comissão no Acre

O governo do Acre nomeou Camilla da Silva Moreira para um cargo na Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo e exonerou Danielle Azevedo Backes de sua funçã

Diário Oficial do Acre · 04/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Gestão de Contrato para Materiais de Escritório no Complexo Penal de Gália

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de escritório. A contratação foi realizada por dispensa de licitação.

Diário Oficial do São Paulo · 05/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contratos de Alimentação na Penitenciária de Andradina

A Portaria nº 156/2026 estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização da execução de contratos de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária 'ASP An

Diário Oficial do São Paulo · 05/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato de Alimentação na Penitenciária de Iaras

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária 'Orlando Brando Filinto'. O contrato abran

Diário Oficial do São Paulo · 05/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Dispensa de Licitação para Contratação de Serviços Elétricos

Foi aprovada a contratação da empresa Lion Instaladora Elétrica por meio de dispensa de licitação. O valor estimado da despesa é de R$ 6.990,00.

Diário Oficial do São Paulo · 05/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Credenciamento de Candidatos para Programa de Residência Jurídica

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publica a lista de candidatos aprovados no Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica. A portaria segue as

Diário Oficial do São Paulo · 05/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Nova Designação para Implementação da LGPD em Pernambuco

A Secretaria de Justiça designa nova encarregada para a Política de Proteção de Dados Pessoais. A medida visa adequar a secretaria à Lei Geral de Proteção de Da

Diário Oficial do Pernambuco · 05/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Aprovação de Benefício Fiscal para Projeto Social em Pernambuco

O projeto 'UM SAQUE PARA A VIDA' recebe patrocínio fiscal de R$ 50 mil da Pernambuco Química S/A. O benefício representa 4,46% do montante total do projeto.

Diário Oficial do Pernambuco · 05/11/2026
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