Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Governador de Santa Catarina homologou parecer e resolução do CEE sobre o reconhecimento do Curso de Engenharia de Petróleo. O decreto estabelece diretrizes p
O Decreto nº 1.605, publicado em 10 de julho de 2026, autoriza a abertura de um crédito especial de R$ 4.909.318,68. Os recursos são destinados a diversas unida
O Decreto nº 1.604, publicado em 10 de julho de 2026, altera a Programação Físico-Financeira do PROCON em Santa Catarina. As mudanças incluem reduções e supleme
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Acre, visando a safra 2026/2027. A medida busca identific
O Decreto nº 12.642 revoga o credenciamento do laboratório Clinimaster para ensaios em amostras agrícolas. A medida visa garantir a qualidade e a conformidade d
O Decreto nº 13.061, publicado em 9 de julho de 2026, modifica a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no Ministério da Justiça e Segurança Púb
O Senado Federal aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. Além disso, autorizou o Estado
Foi sancionada a Lei nº 15.466, que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A nova legislação visa org
O Decreto N. 3904 estabelece normas para a requisição e uso de informações de instituições financeiras pela Administração Tributária do município. A medida visa
O Fundo Municipal de Saúde de Anchieta prorroga contrato com a empresa Centro de Fisioterapia Monique Schena LTDA por mais 12 meses. O valor total do contrato é
A Administração Pública de Água Doce divulga novo edital de registro de preços, estabelecendo diretrizes para a execução de contratos e proteção de dados pessoa
O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de
O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para a construção de um barracão no Assentamento Santa Rosa III. A concorrência eletrônica ocorrerá no dia 17 de a
O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do Convênio Simplificado com o município de Iraceminha por mais 167 dias. A nova data de término é 31 de dezembro
O governo de Santa Catarina realizou um leilão público de veículos, arrecadando valores significativos com a venda de diversos lotes. O evento ocorreu online e
O Secretário de Estado da Administração dispensa Eduardo Crozeta Martins do cargo temporário de analista de esporte. A decisão é a pedido do servidor e entra em
O Governador do Estado de Santa Catarina aplica penalidades de demissão a servidores por infrações administrativas. As decisões foram tomadas com base em parece
O Governo de Santa Catarina decidiu pela demissão da servidora Eliane Terezinha Tasca devido à acumulação ilegal de cargos. A decisão foi baseada em um processo
A Portaria SEFIC/MINC Nº 423 autoriza a captação de recursos para diversos projetos culturais. Os proponentes poderão buscar doações e patrocínios até o final d
A Portaria SEFIC/MINC Nº 421 homologa valores complementares para diversos projetos culturais. Os proponentes estão autorizados a captar recursos até o final de
Diversas empresas recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse coletivo e restrito em todo o território nacional. A portaria tamb
O Ministério das Cidades anunciou as propostas selecionadas para operações de crédito destinadas ao abastecimento de água urbano. Os recursos são provenientes d
O Presidente da República sancionou dois novos projetos de lei, transformando-os nas Leis nº 15.462 e nº 15.463. As novas legislações têm potencial impacto em d
O Hospital Dom Joaquim recebe advertência por inexecução parcial de contrato com o SUS. A sanção foi aplicada conforme decisão judicial e legislação vigente.