GeoPJ

Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Homologação de Parecer do Conselho Estadual de Educação em SC

O Governador de Santa Catarina homologou parecer e resolução do CEE sobre o reconhecimento do Curso de Engenharia de Petróleo. O decreto estabelece diretrizes p

Diario Oficial do Estado de SC · 10/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Governo de SC Abre Crédito Especial de R$ 4,9 Milhões

O Decreto nº 1.605, publicado em 10 de julho de 2026, autoriza a abertura de um crédito especial de R$ 4.909.318,68. Os recursos são destinados a diversas unida

Diario Oficial do Estado de SC · 10/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Altera Programação Financeira do PROCON em SC

O Decreto nº 1.604, publicado em 10 de julho de 2026, altera a Programação Físico-Financeira do PROCON em Santa Catarina. As mudanças incluem reduções e supleme

Diario Oficial do Estado de SC · 10/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho no Acre

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Acre, visando a safra 2026/2027. A medida busca identific

Diário Oficial da União · 10/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Cancelamento de Credenciamento de Laboratório pelo Ministério da Agricultura

O Decreto nº 12.642 revoga o credenciamento do laboratório Clinimaster para ensaios em amostras agrícolas. A medida visa garantir a qualidade e a conformidade d

Diário Oficial da União · 10/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Altera Estrutura de Cargos no Ministério da Justiça

O Decreto nº 13.061, publicado em 9 de julho de 2026, modifica a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no Ministério da Justiça e Segurança Púb

Diário Oficial da União · 10/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Senado Institui Frente Parlamentar de Inteligência Artificial e Aprova Operação de Crédito ao Piauí

O Senado Federal aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. Além disso, autorizou o Estado

Diário Oficial da União · 10/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Criação do Banco Nacional de Boas Práticas no Combate à Violência contra a Mulher

Foi sancionada a Lei nº 15.466, que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A nova legislação visa org

Diário Oficial da União · 10/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta Acesso a Informações Financeiras em Anita Garibaldi

O Decreto N. 3904 estabelece normas para a requisição e uso de informações de instituições financeiras pela Administração Tributária do município. A medida visa

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 09/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Prorrogação de Contrato de Saúde em Anchieta

O Fundo Municipal de Saúde de Anchieta prorroga contrato com a empresa Centro de Fisioterapia Monique Schena LTDA por mais 12 meses. O valor total do contrato é

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 09/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Novo Edital de Registro de Preços em Água Doce

A Administração Pública de Água Doce divulga novo edital de registro de preços, estabelecendo diretrizes para a execução de contratos e proteção de dados pessoa

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 09/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Pregão Eletrônico para Fornecimento de Materiais em Agrolândia

O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 09/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Licitação para Construção de Barracão em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para a construção de um barracão no Assentamento Santa Rosa III. A concorrência eletrônica ocorrerá no dia 17 de a

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 09/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Convênio Simplificado em Iraceminha

O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do Convênio Simplificado com o município de Iraceminha por mais 167 dias. A nova data de término é 31 de dezembro

Diario Oficial do Estado de SC · 09/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Leilão Público de Veículos em Santa Catarina

O governo de Santa Catarina realizou um leilão público de veículos, arrecadando valores significativos com a venda de diversos lotes. O evento ocorreu online e

Diario Oficial do Estado de SC · 09/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Dispensa de Cargo Temporário na FEsporTE

O Secretário de Estado da Administração dispensa Eduardo Crozeta Martins do cargo temporário de analista de esporte. A decisão é a pedido do servidor e entra em

Diario Oficial do Estado de SC · 09/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Demissões de Servidores Públicos em Santa Catarina

O Governador do Estado de Santa Catarina aplica penalidades de demissão a servidores por infrações administrativas. As decisões foram tomadas com base em parece

Diario Oficial do Estado de SC · 09/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Demissão de Servidora por Acumulação Ilegal de Cargos em SC

O Governo de Santa Catarina decidiu pela demissão da servidora Eliane Terezinha Tasca devido à acumulação ilegal de cargos. A decisão foi baseada em um processo

Diario Oficial do Estado de SC · 09/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Portaria Homologa Projetos Culturais com Captação de Recursos

A Portaria SEFIC/MINC Nº 423 autoriza a captação de recursos para diversos projetos culturais. Os proponentes poderão buscar doações e patrocínios até o final d

Diário Oficial da União · 09/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Homologação de Projetos Culturais no Diário Oficial

A Portaria SEFIC/MINC Nº 421 homologa valores complementares para diversos projetos culturais. Os proponentes estão autorizados a captar recursos até o final de

Diário Oficial da União · 09/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Autorização de Serviços de Telecomunicações é Publicada

Diversas empresas recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse coletivo e restrito em todo o território nacional. A portaria tamb

Diário Oficial da União · 09/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Divulgadas Propostas para Saneamento com Recursos do FGTS

O Ministério das Cidades anunciou as propostas selecionadas para operações de crédito destinadas ao abastecimento de água urbano. Os recursos são provenientes d

Diário Oficial da União · 09/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Sancionada pelo Presidente

O Presidente da República sancionou dois novos projetos de lei, transformando-os nas Leis nº 15.462 e nº 15.463. As novas legislações têm potencial impacto em d

Diário Oficial da União · 09/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Sanção Administrativa ao Hospital Dom Joaquim

O Hospital Dom Joaquim recebe advertência por inexecução parcial de contrato com o SUS. A sanção foi aplicada conforme decisão judicial e legislação vigente.

Diario Oficial do Estado de SC · 08/07/2026
← Anterior Página 280 de 281 Próxima →
Consulte enviando seu CNPJ ou localização