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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

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Leilão de Imóveis Ociosos em SC

O Estado de Santa Catarina realizará um leilão digital de imóveis ociosos, visando otimizar a gestão do acervo imobiliário. A medida busca captar recursos finan

Diario Oficial do Estado de SC · 08/07/2026
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Licitação Eletrônica e Sanção Administrativa em SC

O Estado de SC anuncia a realização de um leilão eletrônico e impõe uma multa à empresa SEPAT Multi Service Ltda. por inexecução parcial de contrato.

Diario Oficial do Estado de SC · 08/07/2026
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Prorrogação de Contrato no SUS e Designação de Servidores

A portaria nº 755/2026 prorroga a contratação de serviços no Sistema Único de Saúde e designa novos supervisores. As mudanças visam melhorar a gestão e a presta

Diario Oficial do Estado de SC · 08/07/2026
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Governador de SC autoriza afastamento de procurador para curso no exterior

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, autorizou o afastamento do procurador Felipe dos Passos para participar de um curso em Portugal. A decisão foi p

Diario Oficial do Estado de SC · 08/07/2026
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Homologação de Licitação na Prefeitura de Anchieta

A Prefeitura Municipal de Anchieta homologou a dispensa de licitação referente ao processo administrativo nº 51/2026. O contrato estabelece obrigações e sanções

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 08/07/2026
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Licitação para Reperfilamento Asfáltico em Alfredo Wagner

A Prefeitura de Alfredo Wagner anuncia a abertura de licitação para a execução de obra de reperfilamento asfáltico na Avenida Beira Rio. A concorrência eletrôni

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 08/07/2026
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Prefeitura de Agrolândia autoriza contratação de seguro para estagiários

A contratação direta foi autorizada por meio de dispensa de licitação, visando a cobertura securitária dos estagiários da administração municipal. O valor total

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 08/07/2026
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Licitação para Abrigos de Ônibus em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia a realização de licitação para a aquisição e instalação de abrigos para paradas de ônibus. O pregão eletrônico ocorrerá no d

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 08/07/2026
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Licitação para Uniformes em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia a abertura de licitação para a aquisição de uniformes destinados às Secretarias Municipais. O pregão eletrônico ocorrerá em

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 08/07/2026
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Alteração na Comissão Interna de Biossegurança do CTC

A CTNBio aprovou a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Tecnologia Canavieira. A mudança inclui a destituição e inclusão de membros

Diário Oficial da União · 08/07/2026
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Atualização de Requisitos Fitossanitários para Importação de Mudas de Oliveira

A nova portaria do MAPA atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de estacas e mudas de oliveira da Argentina. O envio deve ser acompanhado de um

Diário Oficial da União · 08/07/2026
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Novos Requisitos Fitossanitários para Importação de Sementes

O Ministério da Agricultura estabelece requisitos para a importação de sementes de Celosia spp. da Tailândia. A medida visa garantir a segurança fitossanitária

Diário Oficial da União · 08/07/2026
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Cancelamento de Portarias Relativas a Ensaios de Produtos Vegetais

Duas portarias que regulamentavam ensaios de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal foram canceladas. As medidas afetam a SGS do Brasil LTDA e o

Diário Oficial da União · 08/07/2026
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Instituição do Dia Nacional do Vinho e Título de Capital Nacional da Maior Onda

O Congresso Nacional sanciona a Lei nº 15.460, que institui o Dia Nacional do Vinho, e a Lei nº 15.461, que confere a Jaguaruna o título de Capital Nacional da

Diário Oficial da União · 08/07/2026
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