Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Santa Catarina realizará um leilão digital de imóveis ociosos, visando otimizar a gestão do acervo imobiliário. A medida busca captar recursos finan
O Estado de SC anuncia a realização de um leilão eletrônico e impõe uma multa à empresa SEPAT Multi Service Ltda. por inexecução parcial de contrato.
A portaria nº 755/2026 prorroga a contratação de serviços no Sistema Único de Saúde e designa novos supervisores. As mudanças visam melhorar a gestão e a presta
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, autorizou o afastamento do procurador Felipe dos Passos para participar de um curso em Portugal. A decisão foi p
A Prefeitura Municipal de Anchieta homologou a dispensa de licitação referente ao processo administrativo nº 51/2026. O contrato estabelece obrigações e sanções
A Prefeitura de Alfredo Wagner anuncia a abertura de licitação para a execução de obra de reperfilamento asfáltico na Avenida Beira Rio. A concorrência eletrôni
A contratação direta foi autorizada por meio de dispensa de licitação, visando a cobertura securitária dos estagiários da administração municipal. O valor total
O Município de Abelardo Luz anuncia a realização de licitação para a aquisição e instalação de abrigos para paradas de ônibus. O pregão eletrônico ocorrerá no d
O Município de Abelardo Luz anuncia a abertura de licitação para a aquisição de uniformes destinados às Secretarias Municipais. O pregão eletrônico ocorrerá em
A CTNBio aprovou a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Tecnologia Canavieira. A mudança inclui a destituição e inclusão de membros
A nova portaria do MAPA atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de estacas e mudas de oliveira da Argentina. O envio deve ser acompanhado de um
O Ministério da Agricultura estabelece requisitos para a importação de sementes de Celosia spp. da Tailândia. A medida visa garantir a segurança fitossanitária
Duas portarias que regulamentavam ensaios de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal foram canceladas. As medidas afetam a SGS do Brasil LTDA e o
O Congresso Nacional sanciona a Lei nº 15.460, que institui o Dia Nacional do Vinho, e a Lei nº 15.461, que confere a Jaguaruna o título de Capital Nacional da