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Concessão de Serviços de Apoio à Operação do Complexo Social

Diario Oficial do Estado de SC · 14/07/2026

A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social de SC publica a concessão de serviços de apoio à operação do complexo social, com um valor significativo de R$ 6,2 bilhões. O contrato terá vigência de 30 anos.

A Portaria nº 1501/GABS/SEJURI/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de SC, trata da concessão dos serviços de apoio à operação, incluindo a construção, reforma, equipagem e manutenção do complexo social. O contrato, que totaliza R$ 6.289.309.175,18, foi autorizado pela Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, com base no decreto nº 1860/2022.

O processo licitatório, identificado pelo código Mat: 1207944 e sGpe: sap 84791/2024, estabelece a vigência do contrato por 30 anos, o que representa um compromisso de longo prazo entre o governo e a entidade responsável pelos serviços. A decisão de conceder esses serviços visa melhorar a infraestrutura e a operação do complexo social, que desempenha um papel crucial na reintegração social e na justiça.

Com um investimento tão elevado, a expectativa é que a concessão traga melhorias significativas para a população atendida, além de otimizar os recursos públicos. A assinatura da portaria ocorreu em 14 de julho de 2026, marcando o início de um novo capítulo na gestão dos serviços sociais no estado.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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