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Licença por Doença Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/07/2026

A servidora Cristiane Heinzen recebeu licença de oito dias para tratamento de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município de Alfredo Wagner.

A Secretária Municipal de Educação e Desporto de Alfredo Wagner, Kelem Carina Schlemper Jochem, concedeu licença por motivo de doença à servidora Cristiane Heinzen. A licença é válida por oito dias, de 03 a 10 de julho de 2026, conforme atestado médico apresentado. A decisão foi formalizada através da Portaria nº 601/2026, que se baseia na Lei Complementar nº 05/2003.

A portaria entrará em vigor na data de sua publicação e possui efeitos retroativos a partir do início do período de licença. A medida visa garantir que a servidora possa se recuperar adequadamente, assegurando seus direitos trabalhistas.

A publicação no Diário Oficial ressalta a importância da transparência nas ações administrativas e o cumprimento das normas que regem a concessão de licenças para tratamento de saúde no serviço público municipal.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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