Alta relevância Seleção de Propostas do Novo PAC para Mobilidade Urbana
O Ministério das Cidades divulga a seleção de propostas para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, focando em mobilidade urbana em grandes e médias cidades. Recursos do FGTS serão utilizados para financiar as iniciativas.
A Portaria MCID nº 806, publicada em 9 de julho de 2026, anuncia a seleção de propostas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), especificamente na modalidade de Mobilidade Urbana para Grandes e Médias Cidades. Esta iniciativa é regida pela Instrução Normativa MCID nº 13, de 24 de fevereiro de 2025, e contará com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O Ministro de Estado das Cidades, Antônio Vladimir Moura Lima, destaca a importância dessa seleção para a melhoria da infraestrutura urbana e a promoção de soluções sustentáveis de mobilidade. O programa visa atender a demandas específicas de cidades que enfrentam desafios na mobilidade urbana, buscando implementar melhorias significativas.
Entre as propostas selecionadas, destaca-se a implantação e qualificação de infraestrutura cicloviária e terminais de ônibus em Presidente Prudente, com um financiamento de R$ 25.660.327,30. Este investimento é um passo importante para promover alternativas de transporte mais sustentáveis e eficientes nas cidades atendidas.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e as cidades interessadas devem se preparar para a execução dos projetos aprovados, que têm o potencial de transformar a mobilidade urbana e beneficiar a população local.