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Homologação de Estágio Probatório e Designação de Gestores em SC

Diario Oficial do Estado de SC · 14/07/2026

A Secretaria de Estado de Justiça e Reinserção Social homologou o estágio probatório de servidores e designou gestores para um contrato de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia. O contrato envolve a construção de uma penitenciária em Xanxerê.

A Secretaria de Estado de Justiça e Reinserção Social de Santa Catarina homologou o estágio probatório de diversos servidores, declarando-os estáveis em seus cargos. A decisão foi tomada com base no decreto estadual nº 2.294/2022 e na Constituição Federal, garantindo a permanência dos profissionais na função de policial penal. Entre os servidores homologados estão nomes como MariZa ruBia BacK e Samuel Oliveira da Silva, com efeitos a contar das datas indicadas.

Além disso, a secretaria também designou servidores para atuar como gestor e suplente do Contrato nº 059/2026SEJURI. Este contrato tem como objetivo a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, utilizando a metodologia da Modelagem da Informação da Construção (BIM), e inclui a execução de obras para a construção de uma penitenciária em Xanxerê.

A designação dos gestores foi feita com base no processo licitatório e no decreto nº 1860/2022, reforçando a importância da transparência e da responsabilidade na gestão pública. A construção da nova penitenciária é uma medida que visa melhorar a infraestrutura do sistema penitenciário do estado, atendendo a uma demanda crescente por melhores condições de detenção.

A secretária Danielle Amorim Silva destacou a relevância dessas ações para a segurança pública e a reintegração social, enfatizando o compromisso do governo em promover melhorias significativas no setor.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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