Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo transparência e acesso à informação pública. A publicação inclui informações so
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais do Governo do Estado e promove o acesso à informação pública. A publicação busca ser referência estadual em t
O Decreto nº 49.098 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. A medida inclui a redistribuição de cargos e a ex
O Decreto nº 49.095 estabelece diretrizes para o Serviço de Atendimento Médico Veterinário e Reabilitação de Fauna Silvestre no Distrito Federal. A medida visa
O Decreto nº 49.094 altera a Política das Mulheres na Segurança Pública e estabelece diretrizes para o manejo de animais silvestres. A nova normativa visa melho
O Decreto nº 49.092 prorroga por dois anos a vigência do edital de chamamento público para seleção de representantes da sociedade civil no Conselho de Transparê
O Governo do Distrito Federal institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI, que substituirá a escrituração fiscal anterior. O novo decreto entra em vig
O governo de Santa Catarina formaliza a cessão de um imóvel para a instalação da estrutura administrativa do Instituto do Meio Ambiente. O prazo de uso é de 20
A Portaria nº 043/2026 concede promoções a servidores da Secretaria da Casa Civil e designa novos assessores para núcleos de gestão de convênios. Além disso, a
Portaria nº 041/2026 designa secretário adjunto para responder cumulativamente pelo cargo de secretário de Estado da Administração. A medida visa a regularizaçã
Novas designações para núcleos de gestão de convênios foram anunciadas na Portaria nº 040/2026. As alterações visam otimizar a articulação entre a administração
O Governo do Estado de Santa Catarina designou novos membros para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho Estadual dos Direitos da
O Governador de Rondônia nomeou Luciana Pantoja da Silva para o cargo de Assessora V. A nomeação é válida a partir de 28 de julho de 2026.
O Governador de Rondônia exonerou Luciana Pantoja da Silva do cargo de Direção Superior. A decisão é válida a partir de 28 de julho de 2026.
O governador de Rondônia exonerou Hyago Mardone Maciel do cargo de Assessor V. A decisão entra em vigor a partir de 28 de julho de 2026.
Um novo decreto foi publicado, abordando a gestão dos hospitais de base e pronto socorro em Rondônia. O documento traz diretrizes importantes para a saúde públi
Edição de 10 de agosto de 2026 traz atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias estaduais. O governador Marcos José Rocha dos Santos assina
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre os secretários de estado e suas
O Diário Oficial do Maranhão promove a transparência e o acesso à informação pública. A publicação inclui atos oficiais do Governo do Estado e informações sobre
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal anunciou a liberação de R$ 53.658.737,00 para despesas de custeio no segundo semestre de 2026. Os recurso
O Decreto nº 49.089 estabelece diretrizes para a Política Distrital de Acolhimento Humanizado e Atenção Integral à População em Situação de Rua. A medida visa m
O Decreto nº 49.086 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 28.986.327,00 para a Polícia Civil do Distrito Federal. O valor será financiado por excesso
O Decreto Nº 49.084 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.475.434,00 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender à prog