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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Maranhão

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo transparência e acesso à informação pública. A publicação inclui informações so

Diário Oficial do Maranhão · 11/08/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos do Poder Executivo

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 10/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Diário Oficial do Maranhão: Publicações e Acesso à Informação

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais do Governo do Estado e promove o acesso à informação pública. A publicação busca ser referência estadual em t

Diário Oficial do Maranhão · 10/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria de Economia

O Decreto nº 49.098 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. A medida inclui a redistribuição de cargos e a ex

Diário Oficial do Distrito Federal · 10/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta Atendimento Médico Veterinário e Reabilitação de Fauna no DF

O Decreto nº 49.095 estabelece diretrizes para o Serviço de Atendimento Médico Veterinário e Reabilitação de Fauna Silvestre no Distrito Federal. A medida visa

Diário Oficial do Distrito Federal · 10/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Fortalece Política de Proteção Animal no DF

O Decreto nº 49.094 altera a Política das Mulheres na Segurança Pública e estabelece diretrizes para o manejo de animais silvestres. A nova normativa visa melho

Diário Oficial do Distrito Federal · 10/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Prorrogação de Edital de Chamamento Público no DF

O Decreto nº 49.092 prorroga por dois anos a vigência do edital de chamamento público para seleção de representantes da sociedade civil no Conselho de Transparê

Diário Oficial do Distrito Federal · 10/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Instituição da Escrituração Fiscal Digital no DF

O Governo do Distrito Federal institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI, que substituirá a escrituração fiscal anterior. O novo decreto entra em vig

Diário Oficial do Distrito Federal · 10/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Cessão de Uso de Imóvel Público em Joinville

O governo de Santa Catarina formaliza a cessão de um imóvel para a instalação da estrutura administrativa do Instituto do Meio Ambiente. O prazo de uso é de 20

Diário Oficial do Santa Catarina · 10/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Promoções e Designações na Secretaria da Casa Civil

A Portaria nº 043/2026 concede promoções a servidores da Secretaria da Casa Civil e designa novos assessores para núcleos de gestão de convênios. Além disso, a

Diário Oficial do Santa Catarina · 10/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Secretário Adjunto na Administração

Portaria nº 041/2026 designa secretário adjunto para responder cumulativamente pelo cargo de secretário de Estado da Administração. A medida visa a regularizaçã

Diário Oficial do Santa Catarina · 10/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Mudanças na Gestão de Convênios em Santa Catarina

Novas designações para núcleos de gestão de convênios foram anunciadas na Portaria nº 040/2026. As alterações visam otimizar a articulação entre a administração

Diário Oficial do Santa Catarina · 10/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designações para Conselhos Estaduais em Santa Catarina

O Governo do Estado de Santa Catarina designou novos membros para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho Estadual dos Direitos da

Diário Oficial do Santa Catarina · 10/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de nova assessora na Secretaria de Patrimônio

O Governador de Rondônia nomeou Luciana Pantoja da Silva para o cargo de Assessora V. A nomeação é válida a partir de 28 de julho de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 10/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Assessora na Secretaria de Patrimônio

O Governador de Rondônia exonerou Luciana Pantoja da Silva do cargo de Direção Superior. A decisão é válida a partir de 28 de julho de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 10/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Assessor na Secretaria de Patrimônio

O governador de Rondônia exonerou Hyago Mardone Maciel do cargo de Assessor V. A decisão entra em vigor a partir de 28 de julho de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 10/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto do Hospital de Base e Pronto Socorro em Rondônia

Um novo decreto foi publicado, abordando a gestão dos hospitais de base e pronto socorro em Rondônia. O documento traz diretrizes importantes para a saúde públi

Diário Oficial do Rondônia · 10/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Rondônia

Edição de 10 de agosto de 2026 traz atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias estaduais. O governador Marcos José Rocha dos Santos assina

Diário Oficial do Rondônia · 10/08/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos do Poder Executivo

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre os secretários de estado e suas

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 04/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Diário Oficial do Maranhão: Publicações e Acesso à Informação

O Diário Oficial do Maranhão promove a transparência e o acesso à informação pública. A publicação inclui atos oficiais do Governo do Estado e informações sobre

Diário Oficial do Maranhão · 08/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Educação do DF recebe R$ 53,6 milhões para custeio em 2026

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal anunciou a liberação de R$ 53.658.737,00 para despesas de custeio no segundo semestre de 2026. Os recurso

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Política de Acolhimento Humanizado no DF

O Decreto nº 49.089 estabelece diretrizes para a Política Distrital de Acolhimento Humanizado e Atenção Integral à População em Situação de Rua. A medida visa m

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Governo do DF Abre Crédito Suplementar de Quase R$ 29 Milhões

O Decreto nº 49.086 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 28.986.327,00 para a Polícia Civil do Distrito Federal. O valor será financiado por excesso

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Governo do DF Abre Crédito Suplementar de R$ 11,5 Milhões

O Decreto Nº 49.084 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.475.434,00 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender à prog

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/08/2026
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