Alta relevância Educação do DF recebe R$ 53,6 milhões para custeio em 2026
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal anunciou a liberação de R$ 53.658.737,00 para despesas de custeio no segundo semestre de 2026. Os recursos serão descentralizados para Unidades Escolares e Regionais de Ensino.
A Portaria nº 351, de 07 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, estabelece um montante significativo para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O valor de R$ 53.658.737,00 será destinado a custeio das Unidades Executoras Locais (UExLs) e Unidades Executoras Regionais (UExRs) das Coordenações Regionais de Ensino (CREs).
Os recursos serão distribuídos com base no número de estudantes, com um valor base de R$ 84,00 por aluno. Além disso, haverá suplementações para instituições que atendem necessidades específicas, como Centros de Ensino Especial e escolas que oferecem Educação Integral, com acréscimos que podem chegar a 300% por estudante.
A portaria também prevê valores adicionais para escolas com características especiais, como aquelas que atendem estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas e instituições que oferecem cursos profissionalizantes. A transferência de recursos está condicionada à aprovação das contas anuais das UExRs e UExLs.
A medida visa garantir que as escolas do Distrito Federal tenham os recursos necessários para atender adequadamente seus alunos, especialmente aqueles com necessidades educacionais especiais ou que frequentam modalidades de ensino diferenciadas. A implementação do PDAF é um passo importante para a melhoria da qualidade da educação na região.