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Alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria de Economia

Diário Oficial do Distrito Federal · 10/08/2026

O Decreto nº 49.098 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. A medida inclui a redistribuição de cargos e a exigência de verificação de nepotismo.

A Governadora do Distrito Federal, Celina Leão, assinou o Decreto nº 49.098, que promove mudanças na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia. O decreto, publicado em 07 de agosto de 2026, visa otimizar a gestão pública e garantir a transparência nas nomeações para cargos em comissão.

Entre as principais alterações, destaca-se a redistribuição de cargos públicos de natureza especial, que agora serão remanejados para diferentes unidades administrativas dentro da secretaria. Essa mudança busca melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados à população do Distrito Federal.

Além disso, o decreto estabelece a exigência de apresentação prévia de documentos que comprovem a inexistência de nepotismo antes da posse dos novos ocupantes dos cargos. Essa medida é uma tentativa de fortalecer a ética e a integridade na administração pública, alinhando-se às diretrizes da Lei Orgânica do Distrito Federal.

O novo decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo um compromisso da gestão atual com a transparência e a responsabilidade na administração pública. A expectativa é que essas mudanças contribuam para uma gestão mais eficiente e voltada para o cidadão.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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