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Exoneração de Assessora na Secretaria de Patrimônio

Diário Oficial do Rondônia · 10/08/2026

O Governador de Rondônia exonerou Luciana Pantoja da Silva do cargo de Direção Superior. A decisão é válida a partir de 28 de julho de 2026.

O Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, datado de 6 de agosto de 2026, traz a exoneração de Luciana Pantoja da Silva do cargo de Assessora IV na Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária. A exoneração é efetiva a partir de 28 de julho de 2026, conforme as atribuições do Governador Marcos José Rocha dos Santos. A medida segue os trâmites legais estabelecidos pela Constituição Estadual e pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. A decisão pode impactar a estrutura administrativa da secretaria, que lida com questões de patrimônio e regularização fundiária no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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