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Mudanças na Publicidade de Licenças Ambientais no Paraná

Diário Oficial do Paraná · 23/07/2026

O Paraná implementará alterações na publicidade das licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 107/2020.

O Instituto Água e Terra (IAT) anunciou que, a partir de quinta-feira (05/05/2022), haverá alterações significativas na forma como as licenças ambientais são publicadas no Diário Oficial do Paraná. Essas mudanças são frutos da revisão da Resolução CEMA 107/2020, especificamente no artigo 37, que trata da publicidade das licenças.

As novas diretrizes visam aumentar a transparência e a eficiência na divulgação das informações relacionadas às licenças ambientais, permitindo que a sociedade tenha acesso mais ágil e claro sobre as autorizações concedidas. O IAT destaca que as alterações foram pensadas para atender melhor às demandas da população e garantir um acompanhamento mais efetivo das questões ambientais no estado.

Durante o período de transição para a nova plataforma de Diários Oficiais Eletrônicos, que foi concluída em julho de 2026, o sistema estará em fase de estabilização operacional. Isso pode resultar em atrasos pontuais na disponibilização das edições do Diário Oficial e de algumas publicações. O governo do Paraná reafirma seu compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Para mais informações sobre como enviar contratos e esclarecer dúvidas, o governo disponibiliza um tutorial e um canal de contato direto com a equipe responsável. A população é encorajada a acompanhar as atualizações e a participar ativamente do processo de licenciamento ambiental.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraná). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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