Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Um novo decreto estabelece a formação de um Grupo de Trabalho para estudar a criação da Carreira de Contabilidade Pública no Distrito Federal. O grupo terá 180
A Câmara Municipal de Abelardo Luz nomeia Vanderlei Cardoso como novo membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis. A decisão ocorre após a saída
O contrato estabelece obrigações rigorosas para a proteção de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. A Contratada deve garantir a segurança
O município de Abelardo Luz divulga novo aviso de contratação direta, estabelecendo prazos e condições para fornecedores. O documento detalha sanções para infra
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Abelardo Luz realizará uma Dispensa Eletrônica para contratação de materiais de identificação visual pa
O Município de Abelardo Luz anuncia a realização de pregão eletrônico para a compra de tendas. O evento ocorrerá em outubro de 2026.
A Secretaria de Estado da Assistência Social institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Jornada IBID SC 2030 para analisar indicadores de inovação. O ob
Um novo grupo de trabalho foi criado para operacionalizar o programa estadual de subvenção 2030, visando melhorar o desempenho de Santa Catarina no Índice Brasi
Duas empresas foram intimadas a apresentar defesa em processos administrativos por inexecução de contratos. As intimações foram publicadas no Diário Oficial do
O Secretário de Estado da Administração designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de serviços de avaliação imobiliária. O contrato abrange a a
O Governador de Santa Catarina nomeou uma nova procuradora do Estado após concurso público. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Uma nova portaria estabelece normas para a execução do serviço de radiodifusão em Timon, Maranhão. A medida aguarda deliberação do Congresso Nacional para entra
O Decreto nº 11.964 estabelece diretrizes para a alocação de recursos em um projeto prioritário de iluminação pública. A iniciativa envolve a participação de di
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aprova o enquadramento prioritário de um projeto de investimento em iluminação pública pela QLUZ Joinville. A med
Foram publicadas edições extras do Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2026. O conteúdo pode ser acessado através dos números das edições.
O Poder Judiciário analisa a constitucionalidade de uma lei de Santa Catarina que obriga o repasse de recursos para a saúde. A decisão pode impactar a alocação
O Conselho de Trânsito do Distrito Federal realizou sua 5ª Reunião Ordinária, onde foram debatidos temas como prescrição e demandas institucionais. A reunião, r
A Secretaria de Saúde e a NOVACAP prorrogaram o prazo de processos sindicantes por 30 dias. A medida visa garantir a continuidade das apurações administrativas.
Realizada a 30ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF, com foco na descentralização de recursos. O encon
O Tribunal de Recursos da Fazenda (TARF) decidiu em unanimidade sobre embargos de declaração relacionados ao ICMS e à inconstitucionalidade de reduções de crédi
A Secretaria Executiva das Cidades revogou diversas autorizações de uso de mobiliário urbano em Brasília. As ordens de serviço foram publicadas no Diário Oficia
A Controladoria-Geral do Município instaurou um Processo Administrativo de Responsabilidade para apurar irregularidades contratuais com a empresa Habimóveis. O
A Controladoria-Geral do Município instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor devido a supostas irregularidades no contr
A Controladoria-Geral do Município instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor em relação à empresa Ten-X Consultoria e H