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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Instituído Grupo de Trabalho para Criação de Carreira de Contabilidade Pública no DF

Um novo decreto estabelece a formação de um Grupo de Trabalho para estudar a criação da Carreira de Contabilidade Pública no Distrito Federal. O grupo terá 180

Diário Oficial do Distrito Federal · 19/09/2026
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Nomeação de Membro na Comissão de Legislação em Abelardo Luz

A Câmara Municipal de Abelardo Luz nomeia Vanderlei Cardoso como novo membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis. A decisão ocorre após a saída

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 18/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Contratada deve seguir normas da LGPD em novo contrato

O contrato estabelece obrigações rigorosas para a proteção de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. A Contratada deve garantir a segurança

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 18/09/2026
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Novo Aviso de Contratação Direta em Abelardo Luz

O município de Abelardo Luz divulga novo aviso de contratação direta, estabelecendo prazos e condições para fornecedores. O documento detalha sanções para infra

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 18/09/2026
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Município de Abelardo Luz Anuncia Dispensa Eletrônica para Materiais do PROERD

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Abelardo Luz realizará uma Dispensa Eletrônica para contratação de materiais de identificação visual pa

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 18/09/2026
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Licitação para Aquisição de Tendências em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia a realização de pregão eletrônico para a compra de tendas. O evento ocorrerá em outubro de 2026.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 18/09/2026
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Instituição de Grupo de Trabalho para Inovação em SC

A Secretaria de Estado da Assistência Social institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Jornada IBID SC 2030 para analisar indicadores de inovação. O ob

Diario Oficial do Estado de SC · 19/08/2026
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Instituído Grupo de Trabalho para Programa de Subvenção em SC

Um novo grupo de trabalho foi criado para operacionalizar o programa estadual de subvenção 2030, visando melhorar o desempenho de Santa Catarina no Índice Brasi

Diario Oficial do Estado de SC · 19/08/2026
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Intimações de Defesa em Processos Administrativos Sancionadores

Duas empresas foram intimadas a apresentar defesa em processos administrativos por inexecução de contratos. As intimações foram publicadas no Diário Oficial do

Diario Oficial do Estado de SC · 19/08/2026
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Designação de Gestores para Contrato de Avaliação Imobiliária

O Secretário de Estado da Administração designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de serviços de avaliação imobiliária. O contrato abrange a a

Diario Oficial do Estado de SC · 19/08/2026
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Nomeação de Procurador do Estado em Santa Catarina

O Governador de Santa Catarina nomeou uma nova procuradora do Estado após concurso público. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Diario Oficial do Estado de SC · 19/08/2026
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Nova Portaria Regula Radiodifusão em Timon

Uma nova portaria estabelece normas para a execução do serviço de radiodifusão em Timon, Maranhão. A medida aguarda deliberação do Congresso Nacional para entra

Diário Oficial da União · 18/09/2026
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Decreto Prioriza Projeto de Iluminação Pública no Rio de Janeiro

O Decreto nº 11.964 estabelece diretrizes para a alocação de recursos em um projeto prioritário de iluminação pública. A iniciativa envolve a participação de di

Diário Oficial da União · 18/09/2026
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Projeto de Iluminação Pública Recebe Enquadramento Prioritário

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aprova o enquadramento prioritário de um projeto de investimento em iluminação pública pela QLUZ Joinville. A med

Diário Oficial da União · 18/09/2026
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Publicação de Edições Extras do DOU

Foram publicadas edições extras do Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2026. O conteúdo pode ser acessado através dos números das edições.

Diário Oficial da União · 18/09/2026
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Decisão Judicial Questiona Legislação Estadual sobre Saúde

O Poder Judiciário analisa a constitucionalidade de uma lei de Santa Catarina que obriga o repasse de recursos para a saúde. A decisão pode impactar a alocação

Diário Oficial da União · 18/09/2026
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Reunião do Conselho de Trânsito discute prescrição e demandas institucionais

O Conselho de Trânsito do Distrito Federal realizou sua 5ª Reunião Ordinária, onde foram debatidos temas como prescrição e demandas institucionais. A reunião, r

Diário Oficial do Distrito Federal · 18/09/2026
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Prorrogação de Processos Sindicantes no DF

A Secretaria de Saúde e a NOVACAP prorrogaram o prazo de processos sindicantes por 30 dias. A medida visa garantir a continuidade das apurações administrativas.

Diário Oficial do Distrito Federal · 18/09/2026
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Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Instituto de Saúde

Realizada a 30ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF, com foco na descentralização de recursos. O encon

Diário Oficial do Distrito Federal · 18/09/2026
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Decisões do TARF sobre ICMS e Inconstitucionalidade

O Tribunal de Recursos da Fazenda (TARF) decidiu em unanimidade sobre embargos de declaração relacionados ao ICMS e à inconstitucionalidade de reduções de crédi

Diário Oficial do Distrito Federal · 18/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Revogações de Autorizações de Uso em Brasília

A Secretaria Executiva das Cidades revogou diversas autorizações de uso de mobiliário urbano em Brasília. As ordens de serviço foram publicadas no Diário Oficia

Diário Oficial do Distrito Federal · 18/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Instauração de Processo Administrativo de Responsabilidade em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município instaurou um Processo Administrativo de Responsabilidade para apurar irregularidades contratuais com a empresa Habimóveis. O

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 17/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Instauração de Processo Administrativo para Apuração de Irregularidades Contratuais

A Controladoria-Geral do Município instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor devido a supostas irregularidades no contr

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 17/09/2026
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Instauração de Processo Administrativo para Apuração de Irregularidades Contratuais

A Controladoria-Geral do Município instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor em relação à empresa Ten-X Consultoria e H

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 17/09/2026
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