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Revogações de Autorizações de Uso em Brasília

Diário Oficial do Distrito Federal · 18/09/2026

A Secretaria Executiva das Cidades revogou diversas autorizações de uso de mobiliário urbano em Brasília. As ordens de serviço foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal.

No Diário Oficial do Distrito Federal, foram publicadas ordens de serviço que revogam autorizações de uso de mobiliário urbano em diferentes regiões da capital. A primeira revogação, a AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 22/2022, foi solicitada por Osvaldo Ferreira Gonçalves e refere-se a um quiosque localizado na QN 507, em Samambaia. A decisão foi tomada pela Secretaria Executiva das Cidades, conforme as atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 60 de 2022.

Outra revogação significativa foi a do Termo de Permissão de Uso nº 080/2011, em nome de Edilson Candido da Silva, que se referia a um quiosque no Setor Bancário Sul. Esta medida foi também publicada na mesma data e entra em vigor imediatamente.

Além disso, a Secretaria Executiva das Cidades revogou a Termo Autorização de Uso Qualificado nº 52/2021, em nome de Sandra Hernandes Trovão, que estava relacionado a um box de feira na Feira Permanente do Riacho Fundo II. A revogação foi solicitada e seus efeitos foram suspensos a partir de julho de 2026.

Essas ações refletem um esforço da administração pública em regularizar o uso do espaço urbano e garantir que as permissões estejam em conformidade com as normas vigentes. As ordens de serviço foram assinadas pela Secretária Executiva Suely Maria de Sousa e entram em vigor na data de publicação.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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