Reunião do Conselho de Trânsito discute prescrição e demandas institucionais
O Conselho de Trânsito do Distrito Federal realizou sua 5ª Reunião Ordinária, onde foram debatidos temas como prescrição e demandas institucionais. A reunião, realizada por videoconferência, destacou a necessidade de uniformização de entendimentos jurídicos.
Na última terça-feira, 4 de agosto de 2026, o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE) promoveu sua 5ª Reunião Ordinária, onde foram discutidos assuntos relevantes para a segurança viária. O encontro, conduzido pelo presidente Thiago Gomes Nascimento, teve como foco principal a necessidade de uniformização do entendimento sobre prescrição e decadência nos processos administrativos do colegiado.
Durante a reunião, os conselheiros abordaram divergências interpretativas que têm gerado complexidade jurídica, resultando na suspensão de diversos processos até que um posicionamento comum seja alcançado. Para aprofundar as análises, foi acordada a realização de uma reunião presencial futura, visando harmonizar os entendimentos e apresentar um parecer conjunto.
Além das questões jurídicas, o presidente do Conselho relatou uma reunião anterior com o Secretário Executivo de Segurança Pública, Coronel Paulo André, onde foram apresentadas demandas institucionais do CONTRANDIFE. Entre os temas discutidos, destacaram-se a Política de Segurança Viária do Distrito Federal e a regulamentação de vagas especiais para gestantes e mães de crianças até 2 anos.
Os conselheiros enfatizaram a importância do apoio da Secretaria de Segurança Pública para a efetivação dos projetos apresentados, ressaltando a autonomia legal e funcional do Conselho. A próxima reunião ordinária está agendada para a apreciação dos pareceres resultantes das discussões atuais.