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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Designação e Concessão de Pensão Especial em SC

A Portaria Conjunta PGE/SEF nº 5/2026 prorroga a designação de um colaborador na Secretaria da Fazenda e concede pensão especial a uma pessoa com Transtorno do

Diario Oficial do Estado de SC · 08/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeações na Polícia Civil de SC

O governo de Santa Catarina nomeou novos agentes e escrivães para a Polícia Civil. As nomeações são resultado de concurso público homologado recentemente.

Diario Oficial do Estado de SC · 08/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Mudanças na Publicidade de Licenças Ambientais no Paraná

O Paraná implementará alterações na publicidade das licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 10

Diário Oficial do Paraná · 12/08/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos do Governo de MS

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a divulgação de atos normativos da administração indireta. A publicação é uma importante ferramenta de transparência

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 18/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Aprovação de Projeto Industrial na Zona Franca de Manaus

A Portaria SUFRAMA nº 2.708 aprova o projeto de diversificação da MM da Amazônia Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. para produção de matéria plástica recic

Diário Oficial da União · 21/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Inmetro Aprova Selo Verde Brasil para Sustentabilidade

A nova portaria do Inmetro estabelece requisitos para a certificação de produtos e serviços sustentáveis. O Selo Verde Brasil visa garantir a conformidade ambie

Diário Oficial da União · 21/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Inmetro Lança Consulta Pública para Selo Verde Brasil

O Inmetro disponibiliza proposta de requisitos para avaliação da conformidade de produtos e serviços sustentáveis. A consulta pública estará aberta por 30 dias

Diário Oficial da União · 21/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Sanção de Impedimento à R2GROUP por Infrações Administrativas

A Empresa R2GROUP DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA foi sancionada com impedimento de licitar e contratar por três meses devido a infrações administrativas. A decisã

Diário Oficial da União · 21/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Ministério das Cidades Anuncia Novas Propostas para Urbanização de Favelas

Foi divulgada a relação de propostas selecionadas para o Programa de Atendimento Habitacional PRÓ-MORADIA. O programa visa a urbanização de favelas com recursos

Diário Oficial da União · 21/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Nova Portaria Regula Funcionamento do Colegiado Gestor do HMIB

A Portaria nº 944 estabelece diretrizes para as reuniões do Colegiado Gestor do Hospital Materno Infantil de Brasília. O documento determina a convocação e a pa

Diário Oficial do Distrito Federal · 21/09/2026
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Portaria do Controle Setorial da Saúde é Publicada

A nova portaria estabelece diretrizes para a melhoria da qualidade da assistência à saúde no HMIB. O documento determina o arquivamento de um processo disciplin

Diário Oficial do Distrito Federal · 21/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Criação do Colegiado Gestor do HMIB visa aprimorar governança na saúde

A Portaria Nº 942 estabelece um Colegiado Gestor no Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa para fortalecer a governança e a tomada de decisões. A medida b

Diário Oficial do Distrito Federal · 21/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente

Decreto publicado altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. A mudança inclui a suspensão das aulas em data

Diário Oficial do Distrito Federal · 21/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Redistribuição de Cargos no Meio Ambiente do DF

O Governo do Distrito Federal anunciou a redistribuição de cargos para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A medida visa fortalecer a estrutura administrat

Diário Oficial do Distrito Federal · 21/09/2026
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Alteração no Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Florianópolis

Prefeito de Florianópolis assina decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Mudanças visam aprimora

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 18/09/2026
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Decreto Municipal Regula Transição de Sistema de Abastecimento de Água

Novo decreto estabelece diretrizes para a transição do sistema de abastecimento de água em Florianópolis. A CASAN será responsável pela execução do plano de com

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 18/09/2026
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Florianópolis Institui Grupo de Trabalho para Transição de Saneamento

O município de Florianópolis cria um Grupo de Trabalho Interinstitucional para coordenar a transição dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitár

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 18/09/2026
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Publicação do Decreto N. 29.711 em Florianópolis

O Decreto N. 29.711, publicado em 18 de setembro de 2026, estabelece novas diretrizes para a gestão financeira do município. O documento inclui suplementações o

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 18/09/2026
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Reconhecimento de Dívida do Município de Florianópolis

O Gabinete do Prefeito de Florianópolis reconheceu uma dívida de R$ 46.493,46 com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. O valor refere-se ao fornecimento de equipame

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 18/09/2026
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Credenciamento de Fornecedores pelo CIM-AMREC

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Carbonífera divulga edital de credenciamento de fornecedores. O processo visa garantir transparência e efi

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 19/09/2026
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Regulamentação de Credenciamento para Serviços Veterinários

Novo edital estabelece obrigações e penalidades para credenciados em serviços de Medicina Veterinária. O município terá responsabilidade na fiscalização e gestã

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 19/09/2026
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Credenciamento para Serviços Veterinários é Publicado

O CIM-AMREC divulga edital com requisitos para credenciamento de empresas de serviços veterinários. Documentação deve ser apresentada em formato digital e dentr

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 19/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

CIM-AMREC Lança Edital para Credenciamento de Serviços Veterinários

O Consórcio Intermunicipal da Região Carbonífera abre credenciamento para clínicas e hospitais veterinários. O procedimento visa atender cães e gatos dos municí

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 19/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

CISAM-REG Anuncia Consulta Pública sobre Saneamento

A Câmara de Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico (CREFISBA) do CISAM-REG realizará uma consulta pública para receber contribuições sobre a minuta de Re

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 19/09/2026
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