Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria Conjunta PGE/SEF nº 5/2026 prorroga a designação de um colaborador na Secretaria da Fazenda e concede pensão especial a uma pessoa com Transtorno do
O governo de Santa Catarina nomeou novos agentes e escrivães para a Polícia Civil. As nomeações são resultado de concurso público homologado recentemente.
O Paraná implementará alterações na publicidade das licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 10
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a divulgação de atos normativos da administração indireta. A publicação é uma importante ferramenta de transparência
A Portaria SUFRAMA nº 2.708 aprova o projeto de diversificação da MM da Amazônia Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. para produção de matéria plástica recic
A nova portaria do Inmetro estabelece requisitos para a certificação de produtos e serviços sustentáveis. O Selo Verde Brasil visa garantir a conformidade ambie
O Inmetro disponibiliza proposta de requisitos para avaliação da conformidade de produtos e serviços sustentáveis. A consulta pública estará aberta por 30 dias
A Empresa R2GROUP DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA foi sancionada com impedimento de licitar e contratar por três meses devido a infrações administrativas. A decisã
Foi divulgada a relação de propostas selecionadas para o Programa de Atendimento Habitacional PRÓ-MORADIA. O programa visa a urbanização de favelas com recursos
A Portaria nº 944 estabelece diretrizes para as reuniões do Colegiado Gestor do Hospital Materno Infantil de Brasília. O documento determina a convocação e a pa
A nova portaria estabelece diretrizes para a melhoria da qualidade da assistência à saúde no HMIB. O documento determina o arquivamento de um processo disciplin
A Portaria Nº 942 estabelece um Colegiado Gestor no Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa para fortalecer a governança e a tomada de decisões. A medida b
Decreto publicado altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. A mudança inclui a suspensão das aulas em data
O Governo do Distrito Federal anunciou a redistribuição de cargos para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A medida visa fortalecer a estrutura administrat
Prefeito de Florianópolis assina decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Mudanças visam aprimora
Novo decreto estabelece diretrizes para a transição do sistema de abastecimento de água em Florianópolis. A CASAN será responsável pela execução do plano de com
O município de Florianópolis cria um Grupo de Trabalho Interinstitucional para coordenar a transição dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitár
O Decreto N. 29.711, publicado em 18 de setembro de 2026, estabelece novas diretrizes para a gestão financeira do município. O documento inclui suplementações o
O Gabinete do Prefeito de Florianópolis reconheceu uma dívida de R$ 46.493,46 com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. O valor refere-se ao fornecimento de equipame
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Carbonífera divulga edital de credenciamento de fornecedores. O processo visa garantir transparência e efi
Novo edital estabelece obrigações e penalidades para credenciados em serviços de Medicina Veterinária. O município terá responsabilidade na fiscalização e gestã
O CIM-AMREC divulga edital com requisitos para credenciamento de empresas de serviços veterinários. Documentação deve ser apresentada em formato digital e dentr
O Consórcio Intermunicipal da Região Carbonífera abre credenciamento para clínicas e hospitais veterinários. O procedimento visa atender cães e gatos dos municí
A Câmara de Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico (CREFISBA) do CISAM-REG realizará uma consulta pública para receber contribuições sobre a minuta de Re