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Inmetro Aprova Selo Verde Brasil para Sustentabilidade

Diário Oficial da União · 21/09/2026

A nova portaria do Inmetro estabelece requisitos para a certificação de produtos e serviços sustentáveis. O Selo Verde Brasil visa garantir a conformidade ambiental e social dos produtos no mercado.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade de Produtos e Serviços, instituindo o Selo Verde Brasil. Esta iniciativa, que entra em vigor imediatamente, busca assegurar que os produtos e serviços comercializados no Brasil atendam a critérios de sustentabilidade, abrangendo aspectos ambientais, sociais e econômicos.

A certificação será realizada por Organismos de Certificação de Produto (OCP) acreditados pelo Inmetro, e a avaliação da conformidade será de caráter voluntário. Os requisitos estabelecidos na portaria se aplicam exclusivamente a produtos e serviços nacionais, excluindo aqueles importados, e visam garantir que as alegações de sustentabilidade sejam verificáveis e confiáveis.

Além disso, a portaria detalha as etapas do processo de certificação, incluindo a avaliação inicial, manutenções periódicas e recertificações, que podem envolver auditorias do Sistema de Gestão Ambiental dos fabricantes. O objetivo é promover um mercado mais responsável e consciente, incentivando práticas sustentáveis entre os produtores e prestadores de serviços.

Com a implementação do Selo Verde Brasil, espera-se que consumidores tenham maior clareza sobre a sustentabilidade dos produtos que adquirem, contribuindo para um consumo mais consciente e responsável. A medida também reforça o compromisso do Brasil com as diretrizes internacionais de sustentabilidade e proteção ambiental.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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