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Inmetro Lança Consulta Pública para Selo Verde Brasil

Diário Oficial da União · 21/09/2026

O Inmetro disponibiliza proposta de requisitos para avaliação da conformidade de produtos e serviços sustentáveis. A consulta pública estará aberta por 30 dias para sugestões e críticas.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou a abertura de uma consulta pública para a proposta de requisitos de avaliação da conformidade para o Selo Verde Brasil. A iniciativa visa estabelecer critérios que garantam a sustentabilidade de produtos e serviços no país.

A proposta estará disponível no site oficial do Inmetro e os interessados terão um prazo de 30 dias, a partir da publicação, para enviar suas sugestões e críticas. O Inmetro enfatiza a importância da participação da sociedade nesse processo, que busca aprimorar a regulamentação e promover práticas sustentáveis.

As contribuições devem ser feitas através do Portal Brasil Participativo, e o Inmetro alerta que sugestões apresentadas fora dos canais oficiais não serão consideradas. Para aqueles que enfrentarem dificuldades técnicas, o instituto oferece suporte através de seus canais de atendimento.

Após o término do prazo de consulta, o Inmetro se compromete a dialogar com as entidades interessadas para a consolidação do texto final, que será fundamental para a implementação do Selo Verde Brasil, promovendo a sustentabilidade e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos no mercado.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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