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Convênio entre Tocantins e Maranhão visa aperfeiçoamento institucional

Diário Oficial do Tocantins · 21/09/2026

O Governo do Tocantins e o Ministério Público do Maranhão firmaram um convênio para intercâmbio de conhecimentos técnicos. O acordo terá vigência de 60 meses.

O Estado do Tocantins e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) assinaram um convênio que visa o intercâmbio de conhecimento técnico específico, com o objetivo de aperfeiçoar as atribuições institucionais de ambas as entidades. O termo de convênio, registrado como No 5/2026, foi assinado no dia 16 de setembro de 2026.

O acordo terá uma vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado, permitindo um período significativo para a implementação das ações previstas. A parceria entre os dois órgãos é vista como uma oportunidade para fortalecer a atuação institucional, promovendo a troca de experiências e boas práticas.

Os signatários do convênio foram o Governador do Estado, Wanderlei Barbosa Castro, e o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira. A colaboração entre os estados é um passo importante para a melhoria dos serviços públicos e a eficiência na gestão das atribuições do Ministério Público.

Este convênio representa um esforço conjunto para aprimorar a atuação do Ministério Público, refletindo um compromisso com a transparência e a eficácia nas ações institucionais. A expectativa é que, ao longo dos próximos anos, os resultados dessa parceria possam ser percebidos pela população, com melhorias nos serviços prestados.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Tocantins). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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