Alta relevância Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 2 Milhões para Educação
O Decreto nº 48.816 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 2 milhões para a manutenção da rede física das unidades escolares estaduais. A medida visa reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio do Decreto nº 48.816, publicado em 21 de setembro de 2026, anunciou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00. Este valor será destinado ao reforço da dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Educação, especificamente para a manutenção da rede física das unidades escolares estaduais.
A decisão foi tomada com base nas atribuições conferidas pela Constituição do Estado e em conformidade com a Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026. O crédito suplementar será financiado por meio da anulação de outras dotações orçamentárias, conforme previsto na legislação vigente.
Com essa medida, o governo busca garantir a infraestrutura necessária para o funcionamento adequado das escolas, refletindo um compromisso com a educação e o bem-estar dos estudantes paraibanos. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, evidenciando a urgência da ação.
A abertura deste crédito é um passo importante para a melhoria das condições de ensino no estado, e a Secretaria de Estado da Educação será responsável pela execução dos recursos. A população aguarda ansiosamente os resultados dessa iniciativa.