Designação de Servidor na Secretaria da Fazenda de Sergipe
A Secretaria da Fazenda de Sergipe designa novo servidor para coordenar atividades tributárias. A portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Sergipe publicou a Portaria SEFAZ nº 317, designando o servidor Marcelino Correia Santos para a função de Supervisor de Operações I. Esta designação é parte das atribuições do Grupo Ocupacional Fisco, que desempenha um papel crucial na administração tributária do estado.
A portaria, assinada pela Secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila Araujo Andreozzi, destaca a importância da função de confiança na supervisão e gerenciamento das atividades de arrecadação e fiscalização. A decisão foi fundamentada em diversas legislações estaduais que regulamentam as atribuições e nomenclaturas dos servidores públicos.
A nova designação visa fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda, especialmente em um momento em que a arrecadação e a fiscalização são essenciais para a saúde financeira do estado. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de outubro de 2026, conforme estipulado no documento oficial.