Alta relevância Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar para Educação
O Decreto nº 42.742 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 5.843.372,40 para a Secretaria de Estado da Educação. Os recursos são provenientes de superávit financeiro do exercício de 2025.
O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto nº 42.742, publicado em 24 de setembro de 2026, anunciou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5.843.372,40 destinado à Secretaria de Estado da Educação. Essa medida visa reforçar a dotação orçamentária vigente, conforme as necessidades identificadas no Anexo II do decreto.
Os recursos para essa abertura de crédito são oriundos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado referente ao exercício de 2025. Essa ação demonstra a preocupação do governo em garantir investimentos na educação, um setor fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e é assinado pelo governador Carlos Brandão, juntamente com a Secretária-Chefe da Casa Civil, Miriam Reis Ribeiro, e a Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Aline Ribeiro Duailibe Barros. A transparência na gestão dos recursos públicos é um dos pilares da administração estadual.
Com essa medida, espera-se que a Secretaria de Educação possa implementar ações e projetos que melhorem a qualidade do ensino e atendam às demandas da população maranhense, refletindo um compromisso com a educação e o futuro das novas gerações.