Nomeações na Procuradoria Geral do Estado do Ceará
O Procurador-Geral do Estado do Ceará nomeou novos presidentes para comissões especiais de licitação. As nomeações ocorrem em virtude de férias dos titulares.
O Procurador-Geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes, anunciou a nomeação de Alessia Maria Costa Lima como Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL 01, substituindo a titular Maria Ires de Oliveira Gonçalves durante o período de férias. Alessia, que está lotada na Secretaria da Educação do Estado, exercerá a função entre os dias 21 e 30 de setembro de 2026.
Além disso, Augusto Barroso Rocha também foi nomeado para presidir a Comissão Especial de Licitação - CEL 06, substituindo Maria Viulene Carneiro Rocha, que também se encontra em férias. Augusto, que atua na Superintendência de Obras Públicas, assumirá a função de 08 a 17 de setembro de 2026.
As nomeações foram realizadas com base no Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014, e na Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, que regulamentam a estrutura e funcionamento das comissões de licitação no estado. Essas ações visam garantir a continuidade dos trabalhos nas comissões, essenciais para a gestão pública e a realização de licitações no estado do Ceará.