Alta relevância Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 3,2 Milhões para Cultura
O Decreto nº 42.739 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 3,2 milhões para a Secretaria de Estado da Cultura. Os recursos são provenientes de excesso de arrecadação da União.
O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto nº 42.739, publicado em 24 de setembro de 2026, abriu um crédito suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 para a Secretaria de Estado da Cultura. A medida visa reforçar a dotação orçamentária vigente, permitindo a continuidade de programas e ações culturais no estado.
Os recursos que possibilitaram essa abertura de crédito decorrem de um excesso de arrecadação referente à Transferência da União, especificamente pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais. Essa transferência é fundamental para garantir que os projetos culturais recebam o suporte financeiro necessário.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e é uma resposta do governo às demandas do setor cultural, que tem enfrentado desafios financeiros nos últimos anos. A expectativa é que esses recursos ajudem a fomentar a cultura local e a promover eventos que valorizem a identidade maranhense.
Com essa ação, o governo reafirma seu compromisso com a cultura e a arte, reconhecendo a importância desses setores para o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.