Concessão de Folgas Premiais a Servidores Públicos
A Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa concede folgas premiais a diversos servidores públicos. A medida é parte do Programa Qualifica Servidor, instituído pela Lei nº 9.370/2021.
A Portaria nº 708/2026, publicada no Diário Oficial do Pará, estabelece a concessão de folgas premiais a servidores públicos, conforme previsto na Lei nº 9.370, de 2021. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, Carla Nazaré Jorge Melém Souza, assinou a portaria que lista os servidores beneficiados e os períodos de folga concedidos.
Entre os servidores que receberão as folgas estão Alaise Barbosa Ferreira, Ana Cláudia Mallet da Silva e André Matheus de Lucena Moura, com datas específicas para cada um. A medida visa reconhecer o trabalho dos servidores e proporcionar um descanso necessário, conforme regulamentação do Programa Qualifica Servidor.
O Programa Qualifica Servidor foi criado para aprimorar a capacitação e valorização dos servidores públicos estaduais, refletindo um compromisso com a melhoria da gestão pública. A iniciativa é parte de um esforço contínuo para promover o bem-estar dos funcionários e, consequentemente, a eficiência dos serviços prestados à população.
A publicação da portaria destaca a importância da transparência nas ações administrativas e a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas. A concessão de folgas premiais é uma prática que busca incentivar a motivação e a produtividade dos servidores, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado.