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Afastamentos de Procuradores do Estado são autorizados

Diário Oficial do São Paulo · 28/09/2026

O Conselho da Procuradoria Geral do Estado autorizou afastamentos de procuradores para participação em eventos e cargos em agências reguladoras. As deliberações não acarretam ônus ao Estado.

Na 36ª sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2026, o Conselho da Procuradoria Geral do Estado deliberou sobre os pedidos de afastamento de três procuradores. Rafael Carvalho de Fassio foi autorizado a participar como palestrante do VIII Foro Iberoamericano de Compra Pública de Inovação em Assunção, Paraguai, entre 4 e 6 de novembro de 2026, sem prejuízo de seus vencimentos.

Guilherme Martins Pellegrini também teve seu afastamento aprovado para assumir a posição de Diretor na ARTESP, com mandato até 30 de junho de 2032. O afastamento ocorrerá sem ônus para o Estado, conforme as normas estabelecidas pela legislação estadual.

Julia Maria Plenamente Silva foi autorizada a participar de um curso de formação em Harvard, no período de 15 a 21 de novembro de 2026. A participação no curso, que visa capacitar lideranças femininas em parcerias público-privadas, também não gerará custos ao Estado.

Essas deliberações refletem o compromisso do governo em promover a capacitação e a participação de seus servidores em eventos relevantes, ao mesmo tempo em que garantem a continuidade das funções públicas sem ônus adicionais.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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