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Comissão de Monitoramento é Constituída para Acordo de Cooperação na Educação

Diário Oficial do Sergipe · 28/09/2026

Foi criada uma Comissão de Monitoramento e Avaliação para supervisionar o Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Educação e o CIEE. A iniciativa visa garantir a execução e cumprimento das metas estabelecidas.

A Portaria nº 6428/2026, publicada no Diário Oficial do Sergipe, estabelece a criação de uma Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Acordo de Cooperação nº 02.2026, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A medida atende à Lei nº 13.019/2014, que regula parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

A Comissão terá a responsabilidade de emitir relatórios sobre o andamento do acordo, realizar visitas técnicas e reuniões semestrais para discutir a execução das atividades. Os membros da comissão foram designados e incluem profissionais da área educacional, que atuarão na supervisão das metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

A gestora do Acordo de Cooperação, Jociela Barboza Morais, terá a função de acompanhar a execução e fiscalizar o cumprimento das obrigações. Caso sejam identificadas irregularidades, a Comissão será responsável por notificar o CIEE e avaliar as defesas apresentadas, podendo levar a alterações no relatório técnico.

Essa iniciativa é um passo importante para assegurar a transparência e eficiência na execução de projetos educacionais, promovendo a colaboração entre o governo e a sociedade civil em prol da educação no estado de Sergipe.

#Educação #Acordo de Cooperação #Monitoramento #CIEE
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Publicação de origem (Diário Oficial do Sergipe). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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