GeoPJ
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Prorrogação de Cessão de Uso entre Governo e Consórcio

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/09/2026

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a cessão de uso de um termo administrativo por mais 24 meses. A nova vigência se estende até agosto de 2028.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), firmou um segundo termo aditivo ao contrato de cessão de uso com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (COINTA). O novo acordo prorroga a vigência do termo original, que agora se estende até 3 de agosto de 2028.

A prorrogação foi formalizada em 16 de setembro de 2026 e está amparada por legislações estaduais, incluindo o Decreto n. 16.268, de 4 de setembro de 2023. O objetivo principal da cessão é garantir a continuidade das atividades de desenvolvimento sustentável na bacia hidrográfica, promovendo a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais.

O secretário de Estado, Arthur Henrique Leite Falcette, e o presidente do COINTA, Manoel Eugênio Nery, assinaram o documento, que representa um passo importante na colaboração entre o governo e entidades públicas para a gestão ambiental. A parceria busca fortalecer ações que beneficiem a comunidade local e promovam a sustentabilidade na região.

#cessão de uso #sustentabilidade #governo #meio ambiente
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização