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Instituição de Equipe de Planejamento da Contratação

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 28/09/2026

A Secretaria de Estado da Casa Civil designa servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida visa garantir a conformidade com os decretos e resoluções vigentes.

A Portaria SECC/SUPCC nº 1156, publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro, estabelece a criação de uma Equipe de Planejamento da Contratação. A equipe será composta por três servidores designados, cada um com funções específicas, visando assegurar a eficiência e a legalidade nos processos de contratação do estado.

Os integrantes da equipe são MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER, RILEY RODRIGUES DE OLIVEIRA e WALKIR ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO, que atuarão nas funções de integrante demandante, técnico e administrativo, respectivamente. A escolha dos membros leva em consideração a necessidade de conhecimento técnico sobre os objetos a serem contratados.

A nova equipe terá a responsabilidade de praticar todos os atos relacionados à contratação, conforme estipulado nos Decretos nº 48.650 e nº 48.816, além da Resolução SECC nº 158. Essa estruturação é parte de um esforço contínuo para melhorar a gestão de contratos e compras no estado.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a urgência e a importância da organização interna para a execução de contratações públicas de forma transparente e eficiente.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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