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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Transposição Orçamentária de R$ 17,8 milhões é autorizada pelo Governo de MT

O Decreto Orçamentário nº 00644 abre uma transposição orçamentária no valor de R$ 17.842.308,31 para atender programas de governo. Os recursos serão destinados

Diário Oficial do Mato Grosso · 11/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Governo de MT autoriza crédito suplementar de R$ 3 milhões

O Decreto Orçamentário nº 00649 abre crédito suplementar para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os recursos são provenientes de excesso de arrecadação.

Diário Oficial do Mato Grosso · 11/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Nomeações no Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procurador-geral. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.

Diário Oficial do Mato Grosso · 11/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Prorrogação de Contrato na Saúde de MS

O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a vigência do Contrato 272/2024 por mais um ano. A decisão foi formalizada em extrato publicado no Diário Oficial.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 11/11/2026
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Licitações e Empenhos no Diário Oficial de MS

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publica extratos de licitações e empenhos referentes a diversos contratos. Os valores variam de R$ 1.327,46 a R$ 172.916,

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 11/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Indenização para Servidores da IAGRO

O Decreto nº 16.812 estabelece regras para o pagamento da indenização de aperfeiçoamento funcional aos servidores da IAGRO. A medida visa incentivar a capacitaç

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 11/11/2026
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Instituído o Dia Estadual do Tatu-Canastra em MS

O governador sancionou a Lei Nº 6.650, que institui o Dia Estadual do Tatu-Canastra, a ser celebrado anualmente em 13 de agosto. A data será incluída no Calendá

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 11/11/2026
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Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual. A publicação é destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 11/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Licitação para Publicação de Avisos em Goiás

A Secretaria de Estado da Administração de Goiás anuncia a abertura de licitação para contratação de serviços de publicação de editais. O certame será realizado

Diário Oficial do Goiás · 11/11/2026
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Designação de Servidores para CIPA em Goiás

A Portaria SEAD nº 2281 designa novos membros para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. As servidoras Bruna Laiz Miranda da Cruz e Geovana

Diário Oficial do Goiás · 11/11/2026
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Termo de Fomento para Modernização do Sindicato Rural de Uruaçu

A Secretaria de Estado de Relações Institucionais de Goiás firmou um termo de fomento com o Sindicato Rural de Uruaçu para a aquisição de equipamentos. O valor

Diário Oficial do Goiás · 11/11/2026
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Convênio para Modernização da Iluminação Pública em Simolândia

Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o Município de Simolândia para a aquisição de luminárias LED. O investimento

Diário Oficial do Goiás · 11/11/2026
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Exclusão de Expressão Sub Judice em Nomeação de Analista Ambiental

A Portaria da Casa Civil exclui a expressão sub judice da nomeação de João Batista Albernaz dos Santos como Analista Ambiental. A decisão foi tomada em cumprime

Diário Oficial do Goiás · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Diretrizes para Fiscalização de Contratos Públicos

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas diretrizes para a fiscalização de contratos, visando garantir a execução regular dos serviços contratados. As m

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Nova Instrução Normativa sobre Saneamento no Rio de Janeiro

A AGENERSA publica nova norma que estabelece indicadores operacionais para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A medida visa aprimorar a

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Avaliação de Desempenho no Fundo Único de Previdência Social do RJ

Resultados da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro foram divulgados. Servidores têm

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Sindicância Punitiva é instaurada no DETRAN-RJ

O DETRAN-RJ instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades, designando um servidor para a investigação. O prazo para conclusão é de 30 dias a p

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Mudanças nas Secretarias do Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo em exercício. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação em diversas

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 11/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Exoneração de Auditor de Contas Públicas em João Pessoa

O servidor Rodrigo Monte Soares Tojal foi exonerado do cargo de Auditor de Contas Públicas a pedido. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado da Par

Diário Oficial do Paraíba · 11/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Exoneração de Professor na Educação Básica

O servidor Eduardo Eudes Prazeres Lopes Junior foi exonerado do cargo de Professor de Educação Básica IV. A exoneração é retroativa a 3 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Paraíba · 11/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Prorrogação de Licença para Delegado de Polícia em Curso de Mestrado

A servidora Daniella Vicuña de Oliveira Trindade terá sua licença prorrogada para concluir mestrado em Portugal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Es

Diário Oficial do Paraíba · 11/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Autorização de Permanência de Servidora no TRF

A Portaria nº 845/2026 autoriza a permanência da servidora Maria do Bom Conselho Gomes da Silva Felicissimo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região por um ano

Diário Oficial do Paraíba · 11/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Publicação de Tarifas de Assinatura da Empresa Paraibana de Comunicação

O Diário Oficial da Paraíba divulga as novas tarifas para assinaturas digitais e impressas da Empresa Paraibana de Comunicação. As tarifas variam de R$ 4,00 a R

Diário Oficial do Paraíba · 11/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Notificação de Auto de Infração e Alteração na Instrução Normativa SEF

A Gerência de Acompanhamento e Controle do Crédito notifica empresas sobre autos de infração e estabelece novo prazo para adesão ao Programa de Extinção de Créd

Diário Oficial do Alagoas · 11/11/2026
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