Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto Orçamentário nº 00644 abre uma transposição orçamentária no valor de R$ 17.842.308,31 para atender programas de governo. Os recursos serão destinados
O Decreto Orçamentário nº 00649 abre crédito suplementar para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os recursos são provenientes de excesso de arrecadação.
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procurador-geral. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a vigência do Contrato 272/2024 por mais um ano. A decisão foi formalizada em extrato publicado no Diário Oficial.
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publica extratos de licitações e empenhos referentes a diversos contratos. Os valores variam de R$ 1.327,46 a R$ 172.916,
O Decreto nº 16.812 estabelece regras para o pagamento da indenização de aperfeiçoamento funcional aos servidores da IAGRO. A medida visa incentivar a capacitaç
O governador sancionou a Lei Nº 6.650, que institui o Dia Estadual do Tatu-Canastra, a ser celebrado anualmente em 13 de agosto. A data será incluída no Calendá
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual. A publicação é destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo.
A Secretaria de Estado da Administração de Goiás anuncia a abertura de licitação para contratação de serviços de publicação de editais. O certame será realizado
A Portaria SEAD nº 2281 designa novos membros para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. As servidoras Bruna Laiz Miranda da Cruz e Geovana
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais de Goiás firmou um termo de fomento com o Sindicato Rural de Uruaçu para a aquisição de equipamentos. O valor
Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o Município de Simolândia para a aquisição de luminárias LED. O investimento
A Portaria da Casa Civil exclui a expressão sub judice da nomeação de João Batista Albernaz dos Santos como Analista Ambiental. A decisão foi tomada em cumprime
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas diretrizes para a fiscalização de contratos, visando garantir a execução regular dos serviços contratados. As m
A AGENERSA publica nova norma que estabelece indicadores operacionais para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A medida visa aprimorar a
Resultados da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro foram divulgados. Servidores têm
O DETRAN-RJ instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades, designando um servidor para a investigação. O prazo para conclusão é de 30 dias a p
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo em exercício. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação em diversas
O servidor Rodrigo Monte Soares Tojal foi exonerado do cargo de Auditor de Contas Públicas a pedido. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado da Par
O servidor Eduardo Eudes Prazeres Lopes Junior foi exonerado do cargo de Professor de Educação Básica IV. A exoneração é retroativa a 3 de novembro de 2026.
A servidora Daniella Vicuña de Oliveira Trindade terá sua licença prorrogada para concluir mestrado em Portugal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Es
A Portaria nº 845/2026 autoriza a permanência da servidora Maria do Bom Conselho Gomes da Silva Felicissimo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região por um ano
O Diário Oficial da Paraíba divulga as novas tarifas para assinaturas digitais e impressas da Empresa Paraibana de Comunicação. As tarifas variam de R$ 4,00 a R
A Gerência de Acompanhamento e Controle do Crédito notifica empresas sobre autos de infração e estabelece novo prazo para adesão ao Programa de Extinção de Créd