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Edital de Fomento à Cultura com Recursos Federais

Diário Oficial do Distrito Federal · 01/10/2026

O Ministério da Cultura lança edital para premiar 31 iniciativas culturais com um total de R$ 900 mil. O objetivo é fortalecer a cultura de base comunitária e promover a diversidade cultural.

O Edital, regulamentado pela Portaria MinC nº 243/2025, destina-se à premiação de iniciativas culturais já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, conforme a Política Nacional de Cultura Viva. As entidades elegíveis incluem grupos sem fins lucrativos e coletivos culturais, que desempenham um papel crucial na promoção da cultura em suas comunidades.

Com um valor total de R$ 900.000,00, o prêmio será dividido entre as categorias, com valores de R$ 40.000,00 e R$ 20.000,00 para as entidades jurídicas e coletivos informais, respectivamente. O edital prioriza ações que valorizem a cidadania e a diversidade cultural, com foco em regiões de maior vulnerabilidade econômica e social.

Os recursos são provenientes do Governo Federal, através da Política Nacional Aldir Blanc, e visam a desconcentração territorial, assegurando que as iniciativas culturais sejam apoiadas em áreas que historicamente têm menor acesso a recursos públicos. As ações contempladas incluem intercâmbios culturais, educação, saúde e direitos humanos, entre outras.

Os interessados devem seguir as regras estabelecidas no edital para se inscrever e concorrer aos prêmios. O processo seletivo busca fomentar a cultura de base comunitária, reconhecendo a importância das iniciativas locais na construção de uma sociedade mais inclusiva e diversa.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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