GeoPJ
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Nomeação de Agente de Contratação em Roraima

Diário Oficial do Roraima · 29/09/2026

O governador de Roraima nomeou Esdras Leão Amorim para o cargo de Agente de Contratação na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação. O decreto retroage seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Francisco dos Santos Sampaio, publicou o Decreto Nº 2046-P, datado de 29 de setembro de 2026, que nomeia Esdras Leão Amorim para o cargo de Agente de Contratação na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (SELC). Esta nomeação faz parte da estrutura organizacional da secretaria, que desempenha um papel crucial na gestão de licitações e contratações públicas no estado.

O decreto estabelece que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, mas retroage seus efeitos a 14 de setembro de 2026. Essa prática de retroatividade é comum em nomeações para garantir a continuidade dos serviços públicos e a regularidade das funções administrativas.

A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação é responsável por assegurar a transparência e a eficiência nas contratações do governo, e a inclusão de novos agentes é fundamental para o cumprimento dessas metas. A nomeação de Esdras Leão Amorim é vista como uma estratégia para fortalecer a equipe da SELC em um momento em que a gestão pública enfrenta desafios significativos.

A autenticidade do decreto pode ser verificada através do site oficial do governo, garantindo a transparência e a legalidade do ato administrativo. A nomeação foi assinada eletronicamente pelo governador, conforme as normas vigentes no estado.

#nomeação #Roraima #governo #licitação
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização