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Edital de Fomento à Cultura Viva com Recursos Federais

Diário Oficial do Distrito Federal · 01/10/2026

O Ministério da Cultura lança edital para seleção de projetos de Pontões de Cultura com investimento total de R$ 1,29 milhão. O objetivo é promover o acesso à cultura em comunidades vulneráveis.

O Ministério da Cultura publicou a Portaria MinC nº 243/2025, regulamentando a Política Nacional de Cultura Viva e lançando um edital para seleção de quatro projetos de Pontões de Cultura. Com um total de R$ 1.290.000,00 em recursos, o edital visa fortalecer a cultura de base comunitária e promover o acesso à cultura em regiões de maior vulnerabilidade social e econômica.

Os Pontões de Cultura são entidades com constituição jurídica que desenvolvem atividades culturais em parceria com redes regionais e temáticas. O edital prioriza ações que valorizem a cidadania e a diversidade cultural, abrangendo diversas categorias, como cultura digital, direitos humanos e cultura indígena.

A seleção dos projetos será feita com base em critérios específicos, e o edital destaca a importância da desconcentração territorial dos recursos, visando atender regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e maior vulnerabilidade. As inscrições estão abertas para Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura.

Além disso, o edital prevê a possibilidade de suplementação de recursos caso haja disponibilidade orçamentária, permitindo a ampliação do número de projetos contemplados. O Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc, é o responsável pelo financiamento deste edital, que representa um importante passo para o fomento à cultura no Distrito Federal.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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