Alterações no Plano Plurianual de Santa Catarina
O Governador do Estado de Santa Catarina decreta alterações nas metas do Plano Plurianual 2024-2027. As mudanças visam adequar os programas e subações às novas necessidades do estado.
O Governador de Santa Catarina anunciou, por meio de decreto, a alteração das metas físicas e financeiras do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027. Essa decisão foi tomada com base nas atribuições constitucionais do governador e em conformidade com a legislação vigente, especificamente a Lei nº 18.835, de 12 de janeiro de 2024.
As alterações visam otimizar a execução dos programas e subações do plano, permitindo que o estado se adapte a novas demandas e prioridades emergentes. O Anexo Único do decreto detalha as mudanças propostas, que devem ser implementadas imediatamente.
Essas modificações são parte de um esforço contínuo do governo para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, atendendo às necessidades da população catarinense. A expectativa é que as novas metas contribuam para um melhor planejamento e execução das políticas públicas no estado.