Designação de Gestores para Ata de Registro de Preços
Diario Oficial do Estado de SC · 06/10/2026
A Portaria nº 256 designa servidores para funções de gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 044801/2026. A contratação envolve a aquisição de pilhas e baterias pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
A formalização das contratações será realizada por meio de autorização de fornecimento, ordem de serviço ou instrumento equivalente, conforme estipulado pela Lei nº 14.133/2021. A portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada à publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.
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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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