Governo de Rondônia Abre Crédito Suplementar para Juventude e Esporte
O Decreto N° 32.109 autoriza a abertura de um crédito adicional de R$ 32.139,00 para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Os recursos são provenientes da anulação de dotação orçamentária.
O Governo do Estado de Rondônia, por meio do Decreto N° 32.109, publicado em 5 de outubro de 2026, anunciou a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.139,00. Este montante será destinado à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) para reforço de dotações no orçamento vigente.
A medida foi autorizada com base na reprogramação de dotação oriunda de Emenda Parlamentar de Comissão, visando atender despesas correntes no exercício atual. O recurso necessário para a execução do decreto será obtido através da anulação parcial de uma dotação orçamentária específica, conforme detalhado nos anexos do documento.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e reflete o compromisso do governo em fortalecer as iniciativas voltadas para a juventude e o esporte no estado. A gestão dos recursos será acompanhada pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, garantindo a transparência e a correta aplicação dos valores.