Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto Orçamentário Nº 00548 abre um remanejamento de R$ 109 milhões para reforço de dotações da Fundação Mato Grosso Previdência. A medida visa atender às p
O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender demandas
Foi celebrado um contrato de R$ 59.975,14 para serviços de manutenção no Colégio Estadual Ulisses Guimarães em Águas Lindas de Goiás. O contrato tem vigência de
O Diário Oficial do Goiás publica extratos de contratos e notas de empenho, incluindo serviços de manutenção e capacitação em contratações públicas. Os valores
A Portaria de Gestor nº 602/2026-SECTI designa novos responsáveis pelo contrato de implementação de rede Wi-Fi pública no Estado de Goiás. O ajuste foi firmado
O Estado de Goiás firma contrato com a Hughes Telecomunicações para a implementação de rede Wi-Fi público em áreas carentes. A iniciativa visa atender demandas
A servidora Francislene Pereira Tavares recebe gratificação por suas funções na coordenação de apoio técnico. A portaria entra em vigor imediatamente, com efeit
O III Termo Aditivo ao Convênio nº 33.561/2023 prorroga a vigência do acordo por mais 120 dias. A nova data de término é 1º de fevereiro de 2027.
O Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. 32.116/2022 prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses. O novo término está previsto para 19 de outubro de 2027.
O Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Nova Alvorada do Sul assinaram um termo de cooperação para implementar o Programa MS Alfabetiza. A iniciativa vi
A Portaria/SAT 3926 altera o grupo de preços na tabela Valor Real Pesquisado para milho debulhado e farelo de soja. As mudanças entram em vigor a partir de 8 de
O Diário Oficial traz a lista de autoridades do governo e atos normativos da administração. A edição de hoje inclui informações sobre concursos públicos e proce
A Portaria CCERJ nº 64 estabelece novas diretrizes para a tramitação de processos e distribuição de recursos no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Ja
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Novos membros são designados para da
A Portaria APERJ nº 92 estabelece novas diretrizes para a numeração dos processos administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual. A medida visa aprimorar
A Portaria APERJ nº 91 estabelece novos códigos numéricos para os processos administrativos do Estado do Rio de Janeiro. A medida visa organizar e facilitar a g
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública em diversas áreas.
O contrato, no valor de R$7.884,00, visa atender às demandas da Casa Civil do Estado do Pará. A contratação foi realizada por dispensa de licitação.
A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, oficializou a demissão de Bruno de Souza Silva, ex-servidor da Secretaria de Educação, após conclusão de processo admi
A governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou um decreto que demite o professor Edilon Santos Coelho da Secretaria de Estado de Educação. A decisã
O governo do Pará ativa o 54º Batalhão e a 31ª Companhia Independente de Polícia Militar para aprimorar a segurança pública. O decreto altera a estrutura organi
Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas publicações de órgãos estaduais. Destaque para as secretarias e fundações que atuam em áreas como saúde, educação
O Secretário de Estado da Administração exonerou o professor Caio Livio Sulpino Dantas e indeferiu processos de readaptação de cargo. A decisão foi publicada no
O Governo da Paraíba publicou o Decreto nº 48.908, que abre um crédito suplementar de R$ 18.121,20 para o Ministério Público. A medida visa reforçar a dotação o