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Alteração na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 07/10/2026

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Novos membros são designados para dar prosseguimento ao processo em questão.

A Portaria SEFAZ/CTCE Nº 1.200, publicada em 6 de outubro de 2026, traz mudanças significativas na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado de Fazenda. O corregedor-chefe, Marcelo Zenni Travassos, anunciou a dispensa de três corregedores auxiliares de suas funções na comissão, que é responsável por conduzir processos administrativos disciplinares.

Os corregedores auxiliares Carlos Silvério Pereira, Mayra Lygia Andery Fanuchi e Alexandre de Oliveira Marchesini foram dispensados de suas funções como membros da comissão. Em substituição, foi designado Leonardo Amaro Monte de Almeida como o novo presidente e primeiro membro da comissão, enquanto os outros corregedores permanecem em novas funções dentro do grupo.

A nova composição da comissão tem a responsabilidade de dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar, conforme estipulado na legislação vigente. O presidente da comissão e os membros designados poderão realizar diligências junto a órgãos da Administração Estadual para obter informações necessárias à instrução do processo.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a dinâmica interna da Corregedoria Tributária de Controle Externo e a importância da supervisão e controle nos processos administrativos da Secretaria de Fazenda.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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